Para petista, MP dos Portos é "o fio da navalha"
A declaração é do deputado federal e presidente do PT em Pernambuco, Pedro Eugênio, que reconhece a possibilidade da MP dos Portos (595/2012) não ser votada tempo na Câmara e seguir para o Senado até o próximo dia 16; “Em muito pouco tempo nós temos que aprovar isso hoje na Câmara e ir para o Senado. O Senado tem até depois de amanhã para aprovar, quinta-feira. Realmente, nós estamos no fio da navalha; o parlamentar também afirmou desconhecer que o Governo tenha negociado a votação sobre o assunto mediante a liberação de emendas parlamentares que juntas somam quase R$ 1 bilhão
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PE247 – O deputado federal e presidente do PT em Pernambuco, Pedro Eugênio, reconheceu o risco da MP dos Portos (595/2012) não ser votada na Câmara e ir para o Senado até o próximo dia 16. A medida deveria ter sido votada na noite desta segunda-feira (13), mas não avançou. “Em muito pouco tempo nós temos que aprovar isso hoje na Câmara e ir para o Senado. O Senado tem até depois de amanhã para aprovar, quinta-feira. Realmente, nós estamos no fio da navalha aí. Não pode ter mudanças. Se tiver uma mudança lá, aí já morreu”, disse. O parlamentar também afirmou desconhecer que o Governo tenha negociado a votação sobre o assunto mediante a liberação de emendas parlamentares que juntas somam quase R$ 1 bilhão.
A MP dos Portos foi enviada ao Congresso Nacional em dezembro do ano passado e tem como objetivo modernizar os portos brasileiros com um investimento de R$ 54,2 bilhões para baixar os custos relacionados à logística e tornar a economia nacional mais competitiva. A medida estabelece novos critérios para a operação da iniciativa privada nos portos por meio de contratos de arrendamentos.
A medida chegou a causar polêmicas, pois, conforme o projeto, os processos licitatórios ficariam sob os cuidados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o que tiraria a autonomia dos portos. No entanto, devido à inquietação e às pressões desenvolvidas pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e pela bancada pernambucana no Congresso Nacional, que contou com o senador Humberto Costa (PT) na intermediação das negociações, o Governo aquiesceu e promoveu uma série de alterações no projeto original, beneficiando o Complexo Industrial e Portuário de Suape.
Apesar de a medida beneficiar Suape, deputado Pedro Eugênio alertou, em entrevista à Rádio Folha, sobre a possibilidade de expiração do prazo de votação da medida provisória. “É um desafio muito grande e de fato existe a possibilidade de nós perdemos esse prazo”, declarou. Sobre a possibilidade de o Governo Federal liberar R$ 1 bilhão em emendas para que a MP seja votada o mais rápido possível e atenda aos interesses do governo, Eugênio disse não acreditar neste “tipo de troca”.
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