Para investir, Recife planeja fazer dívidas
Plano do prefeito eleito da capital pernambucana, Geraldo Júlio (PSB), visa não comprometer, no entanto, a prestação de serviços da Prefeitura; socialista pretende captar recursos dos governos federal e estadual ou de bancos de fomento; de R$ 4,2 bilhões da administração em 2013, 20% (R$ 840 milhões) irão para investimentos
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PE247 – Contrair dívidas para alavancar investimento sem, no entanto, comprometer a prestação de serviços da Prefeitura do Recife. Esse é o objetivo do prefeito eleito da capital, Geraldo Júlio (PSB), que, além de utilizar verbas para captar mais recursos dos governos federal e estadual ou de bancos de fomento, pretende reduzir os custos no funcionalismo público para otimizar os investimentos na capital pernambucana.
A Prefeitura irá dispor de R$ 4,2 bilhões, dos quais 20% (R$ 840 milhões) serão destinados para investimentos, de acordo com o futuro secretário municipal de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, que também coordenou o processo de transição do socialista. O dirigente disse que a lentidão na elaboração e execução de projetos foi a principal dificuldade da gestão do atual prefeito, João da Costa (PT), para aplicar os investimentos na cidade.
"Mas a execução nunca chegou nem perto disso. A média dos últimos anos mostra que fica entre 5% e 6%, o que é insuficiente para as demandas da cidade", afirma Antônio Alexandre ao jornal Valor Econômico. "Temos que aproveitar o espaço para endividamento de que o município dispõe para levantar os recursos necessários à ampliação dos investimentos", acrescentou.
Para contrair mais recursos para alavancar os investimentos, Geraldo Júlio terá em mãos R$ 630 milhões (15%) dos R$ 4,2 bi, crédito suplementar que antes era de 10% da Receita Corrente Líquida da Prefeitura aprovado no final de novembro pela Câmara dos Vereadores. Como consequência, o socialista não precisa enviar outro projeto ao Legislativo Municipal a fim de captar mais verba.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o município pode se endividar em um valor de até 120% de sua Receita Corrente Líquida, o que era quase R$ 3,5 bi em agosto deste ano. Mesmo assim, a despesa com funcionários públicos, limitada em até 54%, estava em 43%. Geraldo Júlio diz querer diminuir em 632 o número de cargos comissionados (hoje são quase sete mil), o que implicará na redução de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos.
Visando à aplicação dos investimentos, o futuro prefeito pretende contar com o apoio de instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial (BIRD). Uma das prioridades será a área de saúde. O socialista conseguiu um acordo junto à bancada pernambucana tanto na Câmara Federal como no Senado garantindo R$ 137 milhões para a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Especialidades e do Hospital da Mulher em 2013.
Com vistas para a Copa das Confederações em 2013, Geraldo Júlio também conseguiu um crédito de R$ 10,5 milhões com o Ministério do Trabalho para capacitar três mil pessoas em seis meses, que exercerão funções ligadas ao evento.
Em paralelo aos investimentos, com apoio dos congressistas pernambucanos, dos bancos de fomento e dos governos federal e estadual, Geraldo Júlio criará cargos de analistas de gestão, com o objetivo de garantir o cumprimento de metas da Prefeitura. O projeto foi aprovado nesta quinta-feira 27 na Câmara Municipal, quando a Casa também aprovou a criação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a Reforma Administrativa na Prefeitura.
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