Oposição se arma contra reforma tributária de ACM
Depois do PT, que garante votação fechada entre a bancada de sete vereadores, o PCdoB, que tem dois parlamentares, também declarou que votará contra a reforma no modelo de arrecadação tributária de Salvador; os comunistas Aladilce Souza e Everaldo Augusto classificam a matéria como "ilegal" e "injusta" e justificam; "A proposta do governo "subtrai competências da Câmara Municipal de Vereadores"; expectativa é de que o PSB também se posicione contra o prefeito; 'independentes' estão divididos
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Romulo Faro - Bahia 247
Todas as expectativas na Câmara Municipal estão voltadas para o projeto de reforma tributária enviado pelo prefeito ACM Neto (DEM), cuja apreciação está prevista para a próxima quarta-feira (29).
Em sessão sem produtividade hoje, os vereadores se ativeram a declarar e especular como votarão os independentes e as bancadas na matéria do Executivo. E pelo andar da carruagem, o prefeito terá de suar a camisa para ter êxito no plenário.
Depois do PT, que garante votação fechada entre a bancada de sete vereadores, o PCdoB, que tem dois parlamentares, também declarou que votará contra a reforma no modelo de arrecadação tributária de Salvador.
Em nota distribuída à imprensa, os comunistas Aladilce Souza e Everaldo Augusto apresentam os motivos que levaram o bloco a se posicionar contra a reforma de ACM, classificada como "ilegal" e "injusta" pelo PCdoB.
Os comunistas consideram que a proposta do governo "subtrai competências da Câmara Municipal de Vereadores, ao autorizar previamente ao Executivo abrir crédito especial, dispor dos bens do ativo da Prefeitura, contratar empréstimos, firmar convênios e prestar garantias reais e fidejussórias; transferir depósitos judiciais de qualquer natureza para a conta única do Tesouro do Município, extrapolando os limites de sua competência concorrente" e "eleva as despesas administrativas das empresas e triplica os custos de compra e venda de imóveis, inflacionando artificialmente o mercado imobiliário".
Expectativa é a de que o PSB, que também tem dois vereadores, se posicione contra o projeto nos próximos dias.
Diante do cenário fica claro que o prefeito não tem maioria absoluta. Além dos três parlamentares do DEM, ACM Neto tem consigo PSDB, com dois representantes, e o PV com dois a seu favor.
A ala dos independentes também está dividida e o prefeito enfrenta ainda a rebeldia do PTN. Dos seis vereadores, pelo menos dois devem votar contra a reforma.
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