Operação Porto Seguro cancela contrato no Recife
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) determinou a suspensão do contrato de R$ 303 mil, válido por um ano e meio, entre o Porto do Recife e a Êxito Importadora, representante no Brasil da XCMG, maior fabricante de máquinas para a construção civil da China. O cancelamento da parceria ocorreu porque, durante a Operação Porto Seguro, a Polícia Federal descobriu um esquema de venda de pareceres técnicos fraudulentos; um parecer contrário ao contrato teria sido substituído por um favorável ao negócio
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PE247 – A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) determinou a suspensão do contrato de R$ 303 mil, válido por um ano e meio, entre o Porto do Recife e a Êxito Importadora, representante no Brasil da XCMG, maior fabricante de máquinas para a construção civil da China. O cancelamento da parceria ocorreu porque, durante a Operação Porto Seguro, a Polícia Federal descobriu um esquema de venda de pareceres técnicos fraudulentos. As movimentações de carga junto ao terminal pernambucano renderiam anualmente entre R$ 700 mil e R$ 1 milhão, segundo a administração portuária.
A anulação do contrato ocorreu no último dia 10. Quatro dias depois, o diretor-geral substituto da Antaq, Pedro Brito (PSB) assinou uma nova resolução, publicada no Diário Oficial da União, com o objetivo de romper a parceria. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), um parecer da Antaq contrário aos interesses da empresa chinesa foi substituído por outro favorável.
Dessa forma, a agência determinou que a resolução fosse encaminhada para a Procuradoria Federal parar ser incluído outro parecer que tinha sido retirado dos autos, segundo o jornal Correio Braziliense. Agora, será feita uma nova análise jurídica do caso.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Pedro Brito disse que não percebeu que um parecer havia sido retirado dos autos. Quando questionado sobre se tinha analisado o documento antes de assinar, o dirigente afirmou que esta responsabilidade é das assessorias técnicas dos diretores. Em contrapartida, a assessoria de comunicação da êxito informou que a empresa não se pronunciará acerca do assunto.
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