OAB repudia juiz que admitiu ignorar a Lei Maria da Penha
Magistrado Rodrigo de Azevedo Costa afirmou que “ninguém apanha de graça” e que “não estou nem aí” para a lei que aumenta as penas em casos de violência doméstica
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Revista Fórum - Uma nota conjunta escrita pela direção nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e 23 comissões ligadas à entidade, incluindo o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, expressaram repúdio às declarações do magistrado Rodrigo de Azevedo Costa, da Vara da Família da Freguesia do Ó, em São Paulo.
O caso foi revelado pela jornalista Mariana Kotscho, em seu site Papo de Mãe. Na matéria, ela mostra os áudios em que o magistrado afirma que “não estou nem aí” para a Lei Maria da Penha durante uma audiência sobre pensão alimentícia e guarda de menores, quando a advogada da vítima lembrou que ela foi agredida pelo ex-marido.
Em seguida, Azevedo parece fez uma espécie de apologia à violência doméstica, dizendo que “ninguém apanha de graça”.
Segundo a OAB e suas comissões, “é lamentável que órgãos do sistema de justiça e do Poder Legislativo possam espelhar e sobretudo naturalizar as violências e opressões de gênero e, o que é pior, culpabilizar as mulheres por essas ações”.
Leia a reportagem completa na Revista Fórum.
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