OAB envia ao TJ lista do Quinto Constitucional

Foram escolhidos, pela ordem, Nicomedes Borges (43 votos), Dalmy de Faria (38), Itamar Lima (34), Isaque Lustosa (33), Guilherme Gutemberg (32) e Maria Tereza (26); agora cabe ao judiciário reduzir a lista a três nomes para que o governador Marconi Perillo aponte o novo desembargador

OAB envia ao TJ lista do Quinto Constitucional
OAB envia ao TJ lista do Quinto Constitucional (Foto: Leo Iram)


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Goiás247_ O Conselho Seccional da OAB-GO definiu em votação única a Lista Sêxtupla que será enviada ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Foram eleitos Nicomedes Borges (43 votos), Dalmy de Faria (38), Itamar Lima (34), Isaque Lustosa (33), Guilherme Gutemberg (32) e Maria Tereza (26). Todos eles firmaram compromisso de defender o exercício da advocacia e prerrogativas do advogado em caso de ingresso no Judiciário.

Mais votado, Nicomedes Borges se disse surpreso. "Recebi o resultado com grata surpresa. Me emociona o fato de ser votado por 43 dos 44 conselheiros aptos a votar. Agradeço a todos que votaram em mim e também ao que não votou, pois legitimou a minha eleição. A minha principal característica é a serenidade e espírito conciliador", afirmou.

O advogado Dalmy de Faria, segundo colocado na lista, afirma ser o candidato de inscrição mais antiga e maior tempo de exercício profissional: 35 anos. "Quero representar a advocacia no Tribunal de Justiça, convencendo os desembargadores da importância de se respeitar as prerrogativas, fixar honorários de sucumbência dignos. Valorizando a advocacia se valoriza a sociedade", declara.

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Itamar de Lima pretende representar o Quinto no Tribunal de Justiça de forma a contribuir para a discussão do verdadeiro papel da advocacia no TJ-GO. "Acho que a Justiça tem de passar por um processo de modernização, desburocratização dos procedimentos e facilitação do acesso das pessoas de menor poder aquisitivo."

A defesa da advocacia no Judiciário será o foco de Isaque Lustosa caso ingresse no Judiciário. "O Quinto Constitucional é a oportunidade que a advocacia tem de mandar um representante que conheça a realidade da categoria para contribuir com o Tribunal de Justiça", afirmou.

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Admitindo que existem ainda duas etapas seletivas, Guilherme Pinto comemora a seleção na primeira. "Após três meses de expectativa, me sinto gratificado e recompensado. Caso realmente seja nomeado, pretendo realizar o verdadeiro poder do Quinto Constitucional com justiça e aplicando os valores que agreguei durante a vida."

Maria Tereza Pacheco reafirma o compromisso de valorização da advocacia. "O principal objetivo é desobstruir os caminhos da classe de advogados, como por exemplo, instrumentalizando o Gabinete e cuidado da questão dos honorários advocatícios, fazendo algo muito diferente do que tem sido visto", disse.

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Quinto
 
O Quinto Constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição, é um dispositivo que prevê que 20% dos membros de determinados tribunais brasileiros - Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios, Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público (MP). Para tanto, os candidatos integrantes tanto do MP quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de exercício profissional (carreira no caso dos promotores) e reputação ilibada, além de notório saber jurídico.
 
Cabe à OAB-GO apresentar ao TJ-GO uma lista com seis nomes, que são eleitos pelo Conselho Seccional. O Tribunal, por sua vez, elege três nomes e os encaminha ao governador do Estado, que define o nome que preencherá a vaga do desembargador Paulo Maria Teles Antunes, aposentado voluntariamente em setembro.
 
(Com Informações da Assessoria da Presidência da OAB Goiás)

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