Novo protesto contra aumento da passagem
Centenas de jovens voltaram às ruas do centro de Porto Alegre nesta segunda-feira 18 para protestar, pela terceira vez, contra o aumento da passagem do transporte coletivo da cidade; os manifestantes estavam ancorados em uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considera equivocado o cálculo utilizado pela Prefeitura para decidir o reajuste
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Samir Oliveira _Sul 21
Fotos: Ramiro Furquim/Sul21
Centenas de jovens voltaram às ruas do Centro de Porto Alegre nesta segunda-feira 18 para protestar contra o aumento da passagem do transporte coletivo da cidade. Organizados em torno do Bloco de Luta pelo Transporte Público, os manifestantes exigem o fim da tentativa de reajuste e a diminuição do preço das tarifas.
Os jovens já haviam realizado outros dois protestos, um no dia 21 de janeiro e outro no dia 30 do mesmo mês. Com a véspera do retorno às aulas e o fim do Carnaval, a mobilização desta segunda-feira foi a que contou com o maior número de participantes.
Ancorados em uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os manifestantes reivindicam a redução do preço da passagem. De acordo com o TCE, o cálculo utilizado pela prefeitura para decidir o aumento das tarifas é equivocado.
Em auditoria realizada nas contas da EPTC em 2011, os técnicos do tribunal constataram irregularidades na maneira como é calculado o reajuste da passagem. A principal delas diz respeito ao cálculo do Percurso Médio Mensal (PMM), que, nos moldes elaborados pela prefeitura, considera a frota total dos ônibus – computando mesmo os carros que ficam nas garagens e não são utilizados pela população.
A auditoria aponta que "ao se corrigir no cálculo tarifário do PMM, substituindo-se a frota total pela frota operante, (...) a tarifa técnica decai de R$ 2,88 para R$ 2,60". Baseado neste relatório e provocado pelo Ministério Público de Contas (MPC), o TCE determinou que a prefeitura revisse o cálculo tarifário. A EPTC ingressou com embargos, solicitando maiores informações para o tribunal. O processo se encontra em análise no gabinete do conselheiro Iradir Pietroski, relator do tema e autor da intimação à prefeitura.
Apesar de o assunto ainda estar em análise no Tribunal de Contas, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (SEOPA) protocolou na sexta-feira (15) um pedido de 14,82% de aumento. Se for aprovado pela prefeitura, elevará a passagem de R$ 2,85 para R$ 3,30. A EPTC declarou, por meio de nota, que só irá elaborar cálculos para aumento tarifário após o TCE responder às indagações da empresa.
Em nota, os dirigentes do SEOPA sustentam que houve uma "expressiva queda" do índice de passageiro pagante por quilômetro rodado, devido à quantidade de usuários beneficiados com a gratuidade da passagem na integração entre duas linhas de ônibus. "Desde a implantação da integração zero (o passageiro não paga o 2º ônibus), o número já está em cerca de 4 milhões de usuários, que se somados aos outros tantos isentos (...) atingem a significativa proporção de 33% dos usuários que não pagam passagem", justifica o sindicato.
Indignados com o pedido de aumento, os estudantes portaram cartazes e faixas que faziam menção ao valor. "Não pago nem deveria, R$ 3,30 é putaria", ostentava uma faixa. Além disso, a manifestação desta segunda-feira contou com palavras de ordem já tradicionais do movimento, como "se a passagem aumentar, Porto Alegre vai parar" e "mãos ao alto, esse aumento é um assalto".
Os manifestantes iniciaram a concentração às 17h30 no Largo Glênio Peres, percorreram o terminal de ônibus da Praça Rui Barbosa e seguiram pela avenida Júlio de Castilhos até o Camelódromo, ingressando na avenida Voluntários da Pátria para, em seguida, subir a rua Marechal Floriano Peixoto, percorrendo a avenida Salgado Filho até a Borges de Medeiros, retornando em direção à prefeitura. Integrantes do Bloco de Luta pelo Transporte Público asseguram que o movimento continuará realizando assembleias e preparando novos atos de rua.
Estudo demonstra que passagens aumentam menos em anos eleitorais
Um estudo elaborado pelo gabinete do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) demonstra que a passagem do transporte coletivo de Porto Alegre recebe reajustes menores em anos eleitorais. De acordo com o levantamento, os aumentos concedidos no ano seguinte à eleição municipal são até 12,74% superiores aos efetuados em períodos eleitorais.
Os dados demonstram que em nos últimos três anos eleitorais – 2004, 2008 e 2012 – a passagem recebeu reajustes de 6,90%, 5,00% e 5,56%, respectivamente. Já nos anos imediatamente subquentes – 2005 e 2009 -, o reajuste concedido pela prefeitura foi de 12,90% e 9,52%, respectivamente. Para 2013, as empresas demandam um reajuste de 14,82%.
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