Novo presídio em Oliveira aposta em ressocialização
Unidade prisional, entregue pelo governador de Minas, Antonio Anastasia, nesta quinta-feira, investirá em produção de blocos de concreto para pavimentação das vias urbanas da cidade; os 114 presos que cumprirão pena na detenção, entre homens e mulheres, terão oportunidade de trabalhar e estudar
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Agência Minas - Os homens e mulheres que cumprem pena no Presídio Dr. Nelson Pires, em Oliveira, no Centro-Oeste de Minas, terão oportunidade de trabalhar e estudar. Isso ocorre em função da mudança para novas instalações, entregues, nesta quinta-feira (2), pelo governador Antonio Anastasia. O presídio tem capacidade para abrigar 114 presos entre homens e mulheres. Para a obra, foram investidos R$ 2,3 milhões em recursos estaduais.
Em parceria com o município, foi instalado um galpão para produção de blocos de concreto, que serão utilizados em pavimentações das vias urbanas de Oliveira. A fábrica deverá oferecer trabalho a 20 detentos. Ainda neste ano, serão construídas duas salas de aula e um laboratório de informática. Também serão oferecidos dois cursos profissionalizantes, um de pedreiro e outro de carpinteiro de telhados, com 15 vagas cada um. No terreno, há espaço que será destinado ao ensino de técnicas de plantio de hortaliças e leguminosas.
Durante a solenidade, o governador destacou que o novo presídio será uma oportunidade para que os detentos que cumprem pena em Oliveira se juntem aos mais de 12 mil presos que, hoje, trabalham ou estudam em todo o Estado, segundo Anastasia, um passo fundamental para sua reinserção na sociedade.
"É um presídio dentro dos padrões modernos, com uma equipe qualificada e, mais do que tudo, para aqueles que vão aqui pagar a sua pena, sua dívida com a sociedade, possam estudar e trabalhar. Esse é um grande desafio do sistema penitenciário do mundo, permitir que as pessoas que venham aqui cumprir sua pena, que eles aproveitem, sob o ponto de vista da recuperação, plenamente, possibilitando a sua reinserção na sociedade, com estudo e trabalho", afirmou.
As novas instalações contam com dois alojamentos femininos e 11 masculinos, e um albergue destinado aos presos do sexo masculino do regime semiaberto e aberto, com 1.353,45 m² de área construída, em terreno doado pela prefeitura. O local dispõe de sala para visitantes, duas celas para visita íntima, biblioteca, parlatório, espaço para revista masculina e feminina, consultórios médico, psicológico e dentário, e área administrativa.
Diante do prefeito João Batista Souza, de deputados, autoridades locais e integrantes do sistema penitenciário, Anastasia reafirmou ainda a importância do tema da federação para consolidar ações relevantes de cada município. Para isso, o governador voltou a defender a descentralização dos poderes para garantir mais autonomias a estados e municípios.
"Quero agradecer ao prefeito a parceria, porque a prefeitura está muito mais próxima da realidade que a administração central. Por isso que defendemos tanto a federação, advogando sempre que as decisões fiquem mais próximas dos problemas. Por isso fizemos programas, como o ProMunicípio, para descentralizar a execução e as decisões e permitir maior agilidade na solução dos problemas. Chega de concentração de poderes. Ao contrário, o Brasil é grande, tem de descentralizar, e o presídio é um exemplo disso", ressaltou o governador.
Reforço no sistema prisional
Em seu pronunciamento, o governador resgatou as ações desenvolvidas pela administração estadual desde 2003, que resultou, segundo Anastasia, numa verdadeira revolução do sistema prisional em Minas Gerais. As vagas prisionais saltaram de 5 mil para 28 mil nos últimos dez anos. Além de liberar os policiais civis para exercer suas funções de investigação, o Governo do Estado permitiu que a guarda penitenciária, que contava com um efetivo de 3 mil servidores, passasse a ser uma corporação com 16 mil integrantes, com a mesma política salarial dos Sistema de Defesa Social.
"Tudo isso demonstra esse esforço que, aliás, é matemático. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública todo ano publica o percentual de gasto dos estados em relação à segurança pública. Há muitos anos, Minas Gerais é o primeiro. O último indicador manteve Minas Gerais em primeiro lugar em relação ao nosso orçamento. Somos o Estado que mais investe em segurança e, mesmo assim, ainda temos uma imensidão de necessidades", concluiu Antonio Anastasia.
O Presídio Dr. Nelson Pires foi assumido pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), em março de 2010. O objetivo foi otimizar o trabalho da Polícia Civil, liberando os policiais para ações de polícia judiciária. Com a nova estrutura, o local onde funciona o atual presídio será entregue à Polícia Civil.
Pelotão dos Bombeiros garantido
Durante a solenidade, o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, anunciou mais um reforço para a segurança de Oliveira e região. Segundo o secretário, a inauguração do Pelotão do Corpo de Bombeiros do município ocorrerá até agosto. Em parceria com a prefeitura, estão assegurados os últimos ajustes para o funcionamento da estrutura, que atenderá também os municípios de Aguanil, Campo Belo, Candeias, Carmo da Mata, Carmópolis de Minas, Cristais, Passa Tempo, Piracema, Santana do Jacaré, Santo Antônio do Amparo e São Francisco de Paula.
"Até o mês de agosto, a fração estará efetivamente implantada aqui em Oliveira, já com efetivos direcionados especificamente para essa unidade, que vai atender, não só a Oliveira, mas 12 municípios aqui do entorno", garantiu o secretário, que ainda destacou o reforço que a Polícia Militar terá em seu efetivo com a realização de concursos em andamento, além da aquisição prevista de viaturas, que atenderá todo o Estado.
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