Não reajuste a tarifa do transporte público, João!
Nesta semana se encerra o prazo para que o prefeito de Aracaju se pronuncie sobre o reajuste da tarifa da passagem de ônibus, definida pela Câmara; mas, há um fato novo que deve ser observado por João para negar o aumento: a presidente Dilma já desonerou a folha de pagamento do setor e trabalha para retirar o PIS-Cofins; juntas, as duas medidas podem dar uma folga de 7,5% nas contas das empresas; o vice-prefeito ao Sergipe 247 afirmou que o " “o melhor caminho é esperar as medidas do Governo Federal”; na Câmara dos Deputados, o tema também está sendo debatido; ou seja, ouça seu vice, João, e aguarde os próximos passos de Dilma em relação à desoneração e só depois decida-se sobre o aumento ou não do transporte; a população agradece
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Sergipe 247 – Nesta semana encerra-se o prazo de 15 dias para que o prefeito João Alves Filho (DEM) sancione a lei que eleva o valor da passagem do transporte público da Grande Aracaju, dos atuais R$ 2,25 para R$ 2,45. No entanto, um fato, de ordem nacional, pode impedir este aumento: a presidente Dilma Rousseff (PT) já deu sinal verde para que seus assessores viabilizem medidas de desoneração do transporte público urbano em todo o país. Diante disso, que decisão tomará o prefeito de Aracaju?
Este tema já havia tratado pelo Sergipe 247 ainda em março. Sobre o tema, o vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB) afirmou que “o melhor caminho é esperar as medidas do Governo Federal”. Neste domingo (21), o jornalista André Barros, em coluna que leva seu nome no caderno Vida, do jornal Correio de Sergipe, afirma que o Ministério da Fazenda irá propor à presidente Dilma eliminar o PIS-Cofins de 3,65% que compõe a planilha de custos das empresas de transporte público. Este valor é integralmente repassado às tarifas. Outro ponto importante neste debate, também salientado por André Barros, é que já foi feita também a desoneração da folha de pagamento do setor de transportes, que reduziu os custos em 4%.
Se concedido o reajuste do transporte público na Grande Aracaju, as medidas tomadas pelo Governo Federal só seriam sentidas pela população em 2014, numa nova discussão sobre o aumento. Ou seja, é mais interessante ao povo que o prefeito João Alves Filho avalie se é realmente necessário já conceder aumento nesta semana, desconsiderando o que poderá ser anunciado em breve pela presidente Dilma Rousseff. Ela, inclusive, tem cobrado de alas do Governo para que agilize o projeto, pois esta desoneração poderá ter impacto significativo na inflação.
Reportagem do IG informa que emissários da presidente foram encarregados de conversar com agentes envolvidos na tramitação do projeto que cria o chamado Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que está há anos no Congresso. Por enquanto, ainda se fala em medir as chances de aprovação do texto. Mas o governo estuda também a adoção de um modelo que não dependa do Congresso. O Planalto tem deixado claro, nas conversas sobre o tema, que a presidente estuda tomar a dianteira do processo.
O projeto, relatado na Câmara pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), agora está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, liderada por Lindbergh Farias (PT-RJ). A proposta prevê zerar vários tributos que hoje incidem sobre o transporte público urbano, mediante garantias de que a redução de custos seja repassada ao usuário final. O projeto exige também contrapartidas como a adoção do Bilhete Único e a disposição das empresas a abrirem balanços para a Receita Federal, que ficaria encarregada de fiscalizar o preço das passagens.
Se a desoneração ocorrer nos moldes previstos no projeto de lei da Câmara, empresas que operam o transporte público urbano podem ser beneficiadas com a isenção total de PIS e Cofins em várias etapas da prestação do serviço. O texto original também menciona a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a comercialização de combustíveis – já zerada por decreto, no ano passado.
A proposta contempla ainda o estabelecimento de convênios entre governo federal, Estados e municípios, com o objetivo de viabilizar a redução ou isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de itens como o óleo diesel e pneus.
Prefeito, avalie este pontos, com muita atenção, negocie com a sua base, converse com o empresariado do setor e diga não ao reajuste do transporte neste momento. O povo agradece!
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