MPF aciona ex-secretário por improbidade
O ex-secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Salvador, Carlos Soares, foi denunciado pelas promotorias do Ministério Público Federal e Estadual na Bahia por improbidade administrativa; segundo a denúncia, as fraudes teriam resultado em prejuízos da ordem de R$ 11,3 milhões aos cofres públicos, também foram denunciados a ex-assessora-chefe, uma editora de livros e o ex-sócio de Carlos Soares
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BA247 - O ex-secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Salvador, Carlos Soares, foi denunciado pelas promotorias do Ministério Público Federal e Estadual na Bahia por improbidade administrativa. Segundo a denúncia, as fraudes teriam resultado em prejuízos da ordem de R$ 11,3 milhões aos cofres públicos. Também foram denunciados a ex-assessora-chefe, uma editora de livros e o ex-sócio de Carlos Soares.
De acordo com a promotoria, foram encontradas irregularidades em quatro contratos que utilizavam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), entre os anos de 2008 e 2010. Os contratos em questão somavam mais de R$ 84 milhões. A secretaria teria contratado uma editora de livros que ficou com a responsabilidade de executar o Programa Cidade Educadora. Além de produzir as publicações, a empresa também ofereceria acompanhamento pedagógico a alunos e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino.
O caso veio à tona, porém, quando a Controladoria Geral da União (CGU), juntamente com os Ministérios Públicos Federal e Estadual identificaram as irregularidades com base em investigações que apontaram problemas nos processos de inexigibilidade de licitação na execução dos contratos. Segundo a denúncia, a empresa teria recebido tratamento privilegiado e a secretaria teria negado publicidade aos atos oficiais e adquirido mercadorias em excesso por preços mais elevados sem justificativa.
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