MPCE debate realidade da Rede de Atenção Psicossocial de Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE),realiza, nesta segunda-feira (17/07), nova audiência para discutir a reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Fortaleza. O objetivo é garantir atendimento adequado aos pacientes portadores de transtorno mental
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Ceará 247 - O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE),realiza, nesta segunda-feira (17/07), a partir das 9 horas, nova audiência para discutir a reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Fortaleza, com base em proposta definitiva apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS).
O objetivo é garantir atendimento adequado aos pacientes portadores de transtorno mental, havendo possibilidade de assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC).
O documento da SMS foi elaborado depois da instauração, pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, de inquérito civil público para verificação das atuais condições de funcionamento dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Fortaleza.
A audiência será conduzida pela promotora de Justiça Isabel Pôrto e deverá contar com a presença da secretária da SMS, Joana Angélica Paiva Maciel, e de representantes da Célula de Atenção à Saúde Mental da SMS, do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Ceará, do Núcleo de Atenção à Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), da Sociedade Cearense de Psiquiatria, da Cooperativa dos Psiquiatras do Ceará, da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, do Conselho Regional de Psicologia e do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará
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