MP vai investigar cartel como ‘organização criminosa’
Órgão informou nesta sexta-feira que instaurou um novo inquérito para investigar envolvidos no esquema denunciado pela Siemens sobre acordos nas licitações do Metrô e CPTM em São Paulo; "São milhões, talvez bilhões envolvidos. Existem fortes indícios de crime de formação de cartel e fraudes a licitações", disse o promotor Marcelo Mendroni
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247 – O Ministério Público informou nesta sexta-feira 9 que instaurou um novo inquérito para investigar, na esfera federal, o esquema de cartel em licitações do Metrô e da CPTM em São Paulo, denunciado pela multinacional Siemens. As empresas, de acordo com o promotor que será responsável pelo caso, serão tratadas como "organizações criminosas", necessário quando se identifica a prática de cartel.
"Essas empresas que praticam crime de cartel são tratadas por nós do grupo de combate a delitos econômicos como organizações criminosas, embora sejam empresas, teoricamente, licitamente constituídas, elas têm que ter esse tratamento, quando praticam cartel, o crime mais grave da concorrência", disse Marcelo Mendroni, em coletiva de imprensa.
A investigação instaurada nesta quinta-feira 8, que está sob sigilo, conta com informações encaminhadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) ao MP, a partir de um acordo fechado com a Siemens, cujos executivos não serão punidos por terem contribuído com as autoridades brasileiras na apuração do caso.
Já os agentes públicos possivelmente envolvidos correm o risco de serem acusados por "qualquer facilitação na elaboração de editais, no direcionamento, no cancelamento de habilitações", afirmou Mendroni. "O crime exige uma atuação direta no contrato. Pode haver outros crimes envolvendo corrupção para além do contrato", disse o promotor.
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