Ministério anuncia projeto para aumentar pena de agressores de mulheres
De acordo com levantamento do ministério da Justiça, entre 2019 e 2020, aumentou 65,5% o número de tornozeleiras eletrônicas impostas a agressores de mulheres
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247 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, informou, nesta segunda-feira (9) que apresentará, nos próximos dias um projeto de lei para aumentar penas em casos de violência contra a mulher. A bancada feminina do Congresso é parceira na medida.
De acordo com levantamento da pasta, entre 2019 e 2020, aumentou 65,5% o número de tornozeleiras eletrônicas impostas a agressores de mulheres.
O ex-juiz disse que a iniciativa deve "condicionar o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a Estados que reduzirem esses índices e desenvolverem programas e projetos de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar".
“Fazemos absoluta questão que o protagonismo da apresentação do Projeto seja das congressistas”, afirmou ele, segundo o blog do Fausto Macedo.
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