Minas perde R$ 4,5 bi/ano com política mineral
Perda vem também do formato da dívida assumida com a União. Relator da comissão da Assembléia sobre a dívida pública mineira, o deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB) defende que sobram razões para renegociar o endividamento mineiro
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Minas 247 - Os compromissos financeiros de Minas Gerais com Brasília, somados ao que as cidades do estado perdem devido a uma política de royalties por elas considerada equivocada, deixam de render pelo menos R$ 4,5 bilhões por ano aos cofres mineiros.
O cálculo faz parte de reportagem do jornalista Gustavo Prado, do jornal O Tempo. O valor seria suficiente para construir 50 mil casas populares, ou ainda 2.250 escolas para mil alunos cada.
Atualmente, Minas Gerais compromete 13% de sua receita corrente líquida corrente com compromissos com a União. O valor é considerado alto pelos políticos do estado, que defendem uma renegociação já.
Leia abaixo parte da reportagem do jornal O Tempo (clique aqui para ler todo o texto):
O formato da dívida assumida com a União e o atual modelo de compensação pela exploração mineral, juntos, levam Minas Gerais a deixar de contar com R$ 4,5 bilhões por ano em seu orçamento. Esse recurso, tanto para o governo quanto para as prefeituras, elevaria substancialmente o alcance do investimento público.
O valor resulta, principalmente, do compromisso financeiro com Brasília, que consome dos cofres do Executivo mineiro cerca de R$ 4,2 bilhões anualmente. Já os R$ 300 milhões são a estimativa de aumento de arrecadação dos municípios produtores com uma revisão favorável da política dos royalties do minério de ferro.
O montante perdido seria suficiente para construir 50 mil casas populares no padrão do programa Minha Casa, Minha Vida, mais de 16 mil unidades básicas de saúde ou 2.250 escolas para mil alunos.
Atualmente, o Estado compromete 13% de sua receita corrente líquida corrente com seu compromisso com a União. Em 2011, foram comprometidos R$ 3,9 bilhões, enquanto que a previsão para este ano é de R$ 4,4 bilhões.
"A renegociação é mais do que justa. Temos fundamentos para isso. Se reduzirmos os juros, a economia seria de mais de R$ 1 bilhão, que o governo poderia investir em obras", afirmou o deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB), relator da Comissão Especial da Dívida Pública da Assembleia Legislativa de Minas.
"A avaliação é de que tem que ser renegociada a dívida. Na frente está o abismo e é preciso traçar caminhos para não cair nele. Quanto mais passa o tempo, fica mais difícil", avalia o deputado estadual Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente do colegiado que, ao longo deste ano, se dedicou ao estudo do débito.
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