Médicos denunciam quebra do Samu em Petrolina
Médicos do município de Petrolina, no Sertão pernambucano, farão uma mobilização, nesta quinta-feira (29), às 8h, em frente à sede da prefeitura, para cobrar soluções visando à eficiência do serviço de saúde prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); de acordo com a categoria, as equipes foram cortadas pela metade e apenas duas ambulâncias estão em atividade; o caso está sendo apurado pelo Ministério Público, tanto Federal como Estadual
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Leonardo Lucena_PE247 – Médicos do município de Petrolina, no Sertão pernambucano, farão uma mobilização, nesta quinta-feira (29), às 8h, em frente à sede da prefeitura, com o objetivo de cobrar soluções visando à eficiência do serviço de saúde prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). De acordo com a categoria, as equipes foram cortadas pela metade e apenas duas ambulâncias estão em atividade. Os cortes teriam sido autorizados para equilibrar as contas do município, atendendo, assim, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O caso foi parar no Ministério Público, tanto Federal como Estadual.
De acordo com as denúncias formuladas pelos profissionais de saúde, somente oito dos 16 profissionais do Samu estariam trabalhando. A outra metade teria sido demitida em função do corte de gastos porque a outra metade foi demitida para o corte de gastos. O Coordenador-Geral do Samu-Petrolina, Tiago Acioli, confirma a diminuição dos investimentos por conta da LRF em uma carta de demissão elaborada para um dos médicos.
“Considerando a orientação desta Secretaria para o corte de gastos públicos com custeio de pessoal em atendimento aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (...) vimos informar o seu desligamento do quadro de servidores do Samu, razão pela qual encontra-se dispensado de suas atividades desde aquela data (12 de novembro)”, diz o texto de uma das dispensas.
Segundo a categoria, apenas duas ambulâncias de suporte básico estão funcionando e nenhuma de suporte avançado para os casos de emergências. Para atender adequadamente a população do município seriam necessárias quatro unidades básicas e uma avançada. Um dos médicos do Samu de Petrolina, Edgar Paulo, afirma que é possível transformar ambulância básica em avançada para evitar o risco de morte de pacientes em situação de emergência.
“Basta colocar um desfibrilador, um aparelho respiratório e materiais de intubação”, diz. “O poder público negligencia o atendimento aos pacientes em estado grave. Para a Secretaria (Municipal) de Saúde, o Samu é um problema”, acrescenta o médico.
Outras queixas dizem respeito ao ambiente de trabalho. Algumas viaturas estariam com o piso danificado, o suficiente para ver a madeira exposta em algumas ambulâncias. Os colchões estariam rasgados e o ar condicionado da sala dos médicos em mau estado de conservação. Também estariam faltando geradores de energia e nobreak (aparelho utilizado para manter o computador ligado quando cai a energia) na sala de comando. Outra reivindicação é quanto aos portões que dão acesso aos carros, pois, de acordo com Edgar Paulo, fica aberto e o muro é baixo, não oferecendo segurança para os profissionais e nem ao patrimônio público.
Diante deste cenário caótico, os profissionais resolveram pedir ajuda ao Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) de Petrolina. “Após o encontro, procuramos o Cremepe (Conselho Regional de Medicina de Pernambuco) para acompanhar de perto a situação do Samu. A partir daí, fizemos um Termo de Declaração para o Ministério Público Estadual tomar as providências”, esclarece o advogado do Simepe, João Araújo Moreira Filho.
O Ministério Público Federal (MPF) também foi acionado. Como consequência, a Procuradora da República do Polo Petrolina/Juazeiro, Gabriela Barbosa Peixoto, instaurou um procedimento administrativo para investigar as falhas na gestão do Samu e deu um prazo de cinco dias para que a situação seja explicada. “A prefeitura está violando a lei por não cumprir os 25% de verba que deve ser destinada para a saúde”, declara Moreira. No plano estadual, o caso está sob responsabilidade da promotora Manuela de Oliveira Gonçalves.
A Secretaria de Saúde de Petrolina afirmou, através da assessoria de imprensa, que as providências para solucionar o problema já estão sendo tomadas, porém não há prazo para a sua conclusão.
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