Margarete destaca necessidade de aprimorar a gestão pública no NE

Por Letícia Rodrigues

A governadora em exercício do Piauí, Margarete Coelho, avalia como programático para o desenvolvimento de ações governamentais eficientes as conclusões do Relatório Sistêmico da Região Nordeste (Fisc Nordeste) apresentado, nessa terça-feira (5), durante o evento “Diálogo Público: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável”, em Fortaleza (CE).

Uma realização do Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Banco de Desenvolvimento do Nordeste, o evento reuniu os governadores e gestores dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe para tratar dos desafios do desenvolvimento sustentável.

“Quase todos os municípios do Piauí não têm condições de manter bons planejamentos, boas práticas e, muitas vezes, erram não por má fé, e sim, em muitos casos, por falta de pessoal qualificado. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) tem feito um grande trabalho nesse sentido, de qualificar os gestores e equipes visando que essas boas práticas sejam adotadas”, afirma Margarete.

O estudo das auditorias do Fisc Nordeste foi apresentado pelo ministro e relator José Mucio Monteiro. Para ele, os levantamentos de auditorias realizados pelas Secretarias de Controle Externo do TCU, em cada um dos noves estados nordestinos, ocorreram sob o olhar do controle externo com a finalidade de avaliar e aprimorar a administração pública acerca do desenvolvimento sustentável da região na perspectiva econômica, social e ambiental.

Durante a apresentação das constatações, o ministro apontou avanços no IDH e PIB entre 2000 e 2010, mas abaixo da média nacional e aquém da região mais desenvolvida do país, a Sudeste. Ele também apontou a arrecadação per capita da região nordeste, em 2014. “A arrecadação encontra-se em uma situação de extrema dependência dos recursos da União”, diz Mucio.

Margarete destacou que o debate central do evento é referente à qualidade dos gastos públicos. “Esse é um debate relevante para o Brasil, que, inclusive, já começou há muito tempo em países como Austrália e Nova Zelândia, ambos estão dando show nesse aspecto e o Brasil precisa correr atrás”, explica Coelho.

A chefe do Executivo estadual acrescentou que essa tem sido uma grande preocupação do Estado do Piauí. “Procuramos, a partir da CGE, economizar mais, melhorar a qualidade das nossas despesas e precificação dos serviços públicos. Esse relatório vai ser um livro de cabeceira para todos nós, a nossa constituição de gestão. Olhar  a gestão pública por dentro, como faz o tribunal analisando cada uma das despesas, práticas administrativas, colocando nosso orçamento em prática e vendo como ele tem funcionado garante decisões mais eficientes”, conclui a gestora.