Marcapasso: materiais eram reutilizados e cobrados como se fossem novos
Além de investigar fraudes em licitações e compra de materiais hospitalares, a segunda fase da operação Marcapasso apura a reutilização de materiais em vários procedimentos; de acordo com as investigações, o Hospital Dom Orione, em Araguaína, utilizou até dez vezes as mesmas notas fiscais de materiais reutilizados para receber mais dinheiro do SUS, como se os itens fossem novos; quatro pessoas tiveram a prisão decretada
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Tocantins 247 - Além de investigar fraudes em licitações e compra de materiais hospitalares, a segunda fase da operação Marcapasso, deflagrada nesta terça-feira (5), apura a reutilização de materiais em vários procedimentos. De acordo com as investigações, o Hospital Dom Orione, em Araguaína, utilizou até dez vezes as mesmas notas fiscais de materiais reutilizados para receber mais dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS), como se os itens fossem novos. Quatro pessoas tiveram a prisão decretada. Foram presos o diretor técnico e responsável pelas compras do Dom Orione, Arnaldo Alves Nunes, e o superintendente executivo do mesmo hospital, Osvair Murilo da Cunha. Há mandados de prisão contra o cardiologista Juan Fernando Tertones Cáceres, em Palmas, e contra EB Miranda Ara, gerente da empresa ST Jude que fornece produtos para o Tocantins.
Segundo as investigações, o hospital recebia um desconto de 10% sobre os produtos comprados pela empresa ST Jude, mas quando o fornecimento era custeado com dinheiro do SUS, a redução não era repassada ao Sistema Único, e os 10% ficavam como propina.
Também está sendo investigado o pagamento de propina para médicos, com a finalidade de ver escolhida determinada marca de insumo. Conforme um trecho da decisão do juiz federal Gabriel Brum Teixeira, "o esquema se dava da seguinte maneira: os médicos cobravam cerca de 10% de comissão da empresa fornecedora dos insumos, afora os 10% já descontados inicialmente, a título de propina [para o Hospital]".
O esquema acontecia principalmente na compra de marca-passos e de válvulas cardíacas, itens de maior valor agregado. As fraudes foram facilitadas porque o hospital é uma instituição privada conveniada ao Estado, apontaram as investigações. Como consequência, não havia a exigência de licitação para aquisição de fornecedores.
A assessoria de imprensa do Hospital Dom Orione disse que não tem um posicionamento sobre o caso, segundo relato do G1.
O advogado do cardiologista Juan Fernando Tertones Cáceres informou que o médico está viajando para o exterior para acompanhar a mãe em um tratamento de saúde.
Em nota, a defesa de Arnaldo Alves Nunes e Osvair Murilo da Cunha informou que as prisões foram recebidas com surpresa e os clientes estão colaborando com a investigação para esclarecer "o gravíssimo equívoco em que neste momento incidiu a apuração conduzida pela Polícia Federal."
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