Líderes da UE querem progresso em tributação digital, diz documento preliminar

O texto, ainda sujeito a mudanças, representa uma tentativa de reformular as propostas da Comissão Europeia de um imposto de 3 por cento sobre o volume de negócios digital das grandes empresas, após muitos países da UE se oporem ao plano.

Os líderes da UE, que se reunirão em Bruxelas em 28 e 29 de junho para uma cúpula regular, pedirão avanços para “levar adiante as propostas da Comissão sobre tributação digital”, segundo o documento.

A Comissão, braço executivo da UE, propôs em março rever a forma como os negócios online são tributados em uma tentativa de aumentar as receitas de grandes corporações acusadas de pagar muito pouco na Europa ao direcionar seus lucros para estados membros com baixos impostos, como a Irlanda ou Luxemburgo.

Alguns estados menores, como Luxemburgo e Malta, se opuseram imediatamente ao plano dizendo que as mudanças tributárias deveriam ser feitas em nível global para evitar danos à competitividade da Europa.

O argumento também foi apoiado pelos países nórdicos do bloco em declaração conjunta neste mês, na qual criticaram o plano proposto de taxar as empresas no faturamento em vez de no lucro.

Mas as reformas globais das regras tributárias se mostraram muito lentas no passado, e os líderes reiterarão seu compromisso de avançar sozinhos, se necessário.

“A luta contra a evasão fiscal e a fraude devem ser perseguidas vigorosamente tanto em nível global (notadamente na OCDE) quanto dentro da UE”, disse o documento, referindo-se à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, grupo global com a maioria das nações ricas, que inclui países da UE, Estados Unidos e o Japão.