Laranjas da Delta na Prefeitura de Goiânia

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247_ Novas revelações sobre contratos celebrados entre a Delta Construções e a Prefeitura de Goiânia podem respingar nas administrações do ex-prefeito Iris Rezende, principal apoiador de seu sucessor, Paulo Garcia (PT), candidato à reeleição. Reportagem publicada na edição desta segunda-feira do jornal O Popular, da capital goiana, revela que Fábio Passaglia e Alcino de Souza, dois ex-servidores da Comissão de Licitações da prefeitura da Capital, teriam atuado em prol de empresas de sua propriedade e em benefício da Delta. A Polícia Federal afirma, a partir da Operação de Monte Carlo, que Passaglia e Alcino são "laranjas" da empresa.

A reportagem do Popular revela que Passaglia e Alcino não eram parceiros apenas nas negociações em prol de suas empresas como trabalharam juntos na Comissão de Licitações da Prefeitura de Goiânia na segunda gestão de Iris Rezende (2005-2008). A apuração mostra ainda que a Delta aumentou ainda mais seu faturamento após a saída de Passaglia e Alcino da administração irista, como resultado de contratos montados durante a gestão deles na Comissão de Licitações. Os contratos com a Delta persistiram na administração de Paulo Garcia e só foram suspensos em abril de 2012, quase dois meses depois da deflagração da Operação Monte Carlo.

As revelações já chamaram a atenção da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Delta, na Assembleia Legislativa, e devem despertar também o interesse da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, no Congresso Nacional. A Delta foi arrastada pela Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal, porque as ligações telefônicas interceptadas nas investigações indicam que Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, era uma espécie de sócio oculto da empresa. Segundo a operação, Cachoeira atuava como lobista junto a prefeituras e o governo federal em prol dos interesses da empresa, que se tornou, por exemplo, a maior detentora da contratos do Programa de Aceleração do Crescimento.

A revista Veja já havia mostrado, em reportagem publicada no começo de junho, que Comercial GM, que tem Alcino de Souza como co-proprietário, recebera R$ 6 milhões da Delta entre novembro de 2009 e maio de 2010. Alcino também aparece como representante de outra empresa, a Terra Pneus e Lubrificantes, cujo proprietário é nada mais nada menos que o próprio Passaglia. Apesar de movimentar quantias milionárias, tudo indica que a Comercial GM sequer possua instalações. A reportagem do Popular também revelou que no endereço cadastrado pela empresa na Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg), na GO-070, existe apenas um terreno baldio.

Depois de deixar a Prefeitura de Goiânia, Passaglia passou a atuar em prol da Delta em Aparecida de Goiânia, administrada por Maguito Vilela (PMDB). Segundo reportagem da revista Veja, a Comercial GM voltou a ser beneficiada com contratos milionários depois que Passaglia assumiu o comando do Instituto de Planejamento Urbano de Aparecida de Goiânia, na gestão de Maguito Vilela (PMDB), que agora concorre à reeleição. Em um dos contratos, celebrado em 2006, a Comercial GM recebeu R$ 15 milhões por um contrato de locação de máquinas e equipamentos.

Goiânia

No período em que Passaglia e Alcino estiveram na Comissão de Licitação da Prefeitura de Goiânia, segundo as reportagens do Popular e de Veja, a Delta venceu pelo menos duas concorrências públicas, pelas quais faturou cerca de R$ 140 milhões com a locação de maquinário. Inicialmente, o valor previsto para os contratos era de R$ 43 milhões, mas graças a aditivos eles foram prorrogados e os valores aumentados.

Menos de 20 dias depois de assumir a presidência da comissão, Passaglia fez mudanças nos editais que foram vencidos pela Delta. As alterações, segundo consta em relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foram feitas após questionamento de algumas empresas. A exoneração de Passaglia aconteceu em abril de 2006. Souza deixou a Comissão de Licitação algumas semanas depois, mas continuou na prefeitura. Atualmente, ele não é mais funcionário público.

Souza aproveitaria o tempo na Prefeitura para tentar fechar negócios para a Comercial GM, que até 2008 tinha outro nome – GM Comércio de Pneus. Souza também surge em processos licitatórios da Prefeitura de Goiânia como representante da Terra Pneus e Lubrificantes, que pertence a Passaglia e a outro sócio. Assim como a Comercial GM, a Terra Pneus aparece na lista de fornecedores cadastrados da Delta.

No dia 14 de junho, o promotor de Justiça Fernando Krebs, do Ministério Público Estadual, abriu inquérito para apurar possível prática de lavagem de dinheiro envolvendo Passaglia, Souza e a Delta. Em entrevista ao Popular, ele disse que, pelo que já foi apurado, as informações da revista Veja procedem. O caso corre agora em sigilo.

Aparecida

Já no tempo em que Passaglia ficou no cargo na Prefeitura de Aparecida, a Delta firmou dois contratos milionários com a administração de Maguito. Um deles tinha o mesmo objetivo de um dos celebrados em Goiânia em 2006: a locação de máquinas com operadores no valor de quase R$ 15 milhões.
A empresa rescindiu o contrato em abril por entender que ele era deficitário. O contrato de locação de máquinas foi alvo de uma ação civil pública impetrada na Justiça pelo promotor Élvio Vicente da Silva, do Ministério Público Estadual, em abril deste ano. Silva chegou a pedir o afastamento de Maguito do cargo. A Justiça negou. O promotor alega que as licitações foram feitas de forma a impedir a livre concorrência, favorecendo a Delta e a vencedora do outro lote.

Os negócios da Delta podem ser divididos em dois momentos: antes e depois da vitória de Iris Rezende para a Prefeitura de Goiânia, em 2004. Os contratos celebrados pela Prefeitura de Goiânia em 2006 (segundo ano de gestão de Iris) com a Delta Construções, cujas licitações tramitaram durante a passagem de Fábio Passaglia pela Comissão de Licitação, renderam à empresa um valor mais de três vezes acima do inicialmente previsto. Isso graças a aditivos acrescentados ao contrato ao longo dos últimos anos.

Um deles, de locação de 91 caminhões, renderia R$ 30,6 milhões à Delta, conforme aparece informado no site da Prefeitura de Goiânia. Entretanto, já teriam sido empenhados R$ 103 milhões e a Prefeitura, quitado R$ 93 milhões. Faltam mais R$ 10 milhões. O outro, de locação de 32 máquinas com operador, foi estipulado em R$ 13,7 milhões, mas já rendeu R$ 37,8 milhões e a Prefeitura ainda deve mais R$ 3 milhões que já foram empenhados.
Previstos inicialmente para durarem quatro anos – até o segundo semestre de 2010 –, os contratos foram prorrogados por mais dois. Iriam até o segundo semestre deste ano, mas foram interrompidos em abril, quando o prefeito Paulo Garcia suspendeu todos os contratos com a Delta para abertura de sindicâncias.

Ambas as licitações foram alvo de uma polêmica em 2005. O Tribunal de Justiça chegou a suspendê-las em novembro daquele ano. Isso porque uma ação popular questionava a atitude do então prefeito Iris Rezende de cancelar os contratos vigentes e realizar estes novos procedimentos de locação. Em janeiro de 2006, a Prefeitura conseguiu derrubar a suspensão judicial.

Auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) não encontrou nenhuma irregularidade nos contratos. Conforme O Popular apurou na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Smarh), os contratos não devem voltar a vigorar.

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