Justiça estadual é a mais congestionada do País
As maiores taxas de congestionamento de processos na Justiça Estadual são as de Pernambuco (84,2%), Amazonas (82,5%), Mato Grosso (81,3%) e Piauí (81,1%), apesar da pequena quantidade de casos recebidos em comparação com outros tribunais, segundo o Conselho Nacional de Justiça; Amapá (19,7%), Acre (31%), Maranhão (49,3%) e Rondônia (46,2%) têm os menores congestionamentos
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Conjur - As maiores taxas de congestionamento de processos na Justiça Estadual são as de Pernambuco (84,2%), Amazonas (82,5%), Mato Grosso (81,3%) e Piauí (81,1%), apesar da pequena quantidade de casos recebidos em comparação com outros tribunais. O fluxo foi retratado na publicação Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. Os dados mostram que Amapá (19,7%), Acre (31%), Maranhão (49,3%) e Rondônia (46,2%) têm os menores congestionamentos.
Utilizando como critério, além dos números de magistrados e de sentenças, as médias nacionais de ambos, o órgão colocou no topo do ranking as cortes de Roraima (48 magistrados e 636 decisões para cada um), Acre (65 magistrados e 1.392 decisões para cada um) e Rio de Janeiro (790 magistrados e 2.913 decisões por cada). Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Espírito Santo, que têm número de julgadores abaixo da média nacional (1.392), registraram produção de sentenças por magistrado acima da média. Já Ceará, Bahia e Minas Gerais, com número de magistrados maior que a média nacional, produziram abaixo dela.
Em recomendações aos tribunais, o relatório do CNJ afirma que os juízes mineiros precisam quase dobrar sua produção para dar conta da demanda, passando de 1.041 decisões por magistrado para 2 mil. O órgão registra queda de eficiência nos últimos três anos das cortes de Goiás, Pará, Pernambuco e Ceará.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247