Justiça autoriza derrubar árvores na Av. Beira-Rio
Após decisão unânime da 22ª Câmara Cível do TJ do RS, a derrubada de cerca de 115 árvores para a continuidade das obras de ampliação da Edvaldo Pereira Paiva, em Porto Alegre, pode ser retomada a qualquer momento
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Iuri Müller*, Sul 21 - A Justiça gaúcha decidiu, na tarde desta quinta-feira (16), pela liberação do corte das árvores na área da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre. A decisão da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) foi unânime – e a derrubada de cerca de 115 árvores para a continuidade das obras de ampliação da Edvaldo Pereira Paiva pode ser retomada a qualquer momento. Não há data prevista para o recomeço das obras.
Os votos favoráveis foram do relator Carlos Eduardo Duro, da presidente da Câmara Cível, Maria Isabel Souza, e do desembargador Eduardo Kraemer. Entre os argumentos usados durante o julgamento, está o fato de que as árvores, além de exóticas, foram plantadas em uma área de aterro – ou seja, não são alvo de preservação e podem ser removidas em prol do desenvolvimento da cidade. Segundo Duro, "nenhuma das espécies é rara ou está em extinção". A compensação ambiental prometida pela prefeitura, que seria de 400 mudas de árvores plantadas em diferentes áreas da cidade, também foi usada pelos desembargadores como argumento a favor do corte.
A ideia de que a preocupação com o meio-ambiente não poderia, "apesar da sua importância", frear o desenvolvimento econômico de Porto Alegre também foi utilizada pelos desembargadores para justificar a revogação do efeito suspensivo que proibia o corte. Relator do julgamento de hoje (16), Carlos Eduardo Duro havia suspendido a liminar que permitia a remoção das árvores no dia 19 de abril. À época, o desembargador afirmou que a liminar deveria ser suspensa para evitar "a irreversibilidade da medida", já que poderia possibilitar "o rápido corte de árvores". No julgamento desta quinta-feira, no entanto, Duro foi a favor da liberação.
Segundo a Prefeitura de Porto Alegre, a remoção das 115 árvores é necessária e a obra está prevista dentro das necessidades da Copa do Mundo de 2014. Os críticos da medida, porém, citam que a área faz parte do Parque do Gasômetro, previsto no Plano Diretor de Porto Alegre e que ainda não foi implementado, além de questionarem as medidas compensatórias previstas e a própria necessidade de ampliação da via. Urbano Schmitt, secretário de Gestão da Prefeitura, afirmou que "será feita a compensação ambiental" e que a continuidade das obras deve ocorrer "quando for o momento adequado".
O julgamento desta quinta-feira foi acompanhado por ambientalistas que, mais do que decepcionados com o resultado da votação, se disseram assustados com a argumentação utilizada. Para Cesar Cardia, integrante da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Nacional (Agapan), vindas da Justiça "essas ideias deixam a gente estupefato". Cardia opinou que "esta é uma obra sem necessidade", e que a via pode existir sem que a vegetação seja removida. "A situação só pode ser revertida outra vez se a população não permitir a derrubada", completa Cardia.
Há cerca de um mês, dezenas de manifestantes estão acampados nas cercanias da Usina do Gasômetro sob a sombra das árvores que podem ser derrubadas. Na tarde desta quinta-feira, alguns deles buscavam escapar do frio quando foram avisados da notícia do julgamento. Nas redes sociais, o pedido é para fortalecer a resistência após a decisão de hoje. Os ambientalistas também acreditam na força da mobilização popular para enfrentar a decisão. Cesar Cardia lembra que José Lutzenberger, o fundador da entidade em que atua, já havia avisado: "ele dizia que é preciso desconfiar das vitórias, que sempre são provisórias. Mas não podemos desanimar".
*Colaborou Igor Natusch.
Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
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