‘Jurisprudência heterodoxa de Moro não será seguida no futuro’, diz analista
O cientista política da UFMG Bruno P. W. Reis, avalia que "a narrativa que a Lava-Jato resolveu adotar para sua investigação supõe que Lula fosse o artífice e arquiteto de todo o esquema"; analista diz que o juiz Sérgio Moro "teve de contentar-se com ilações sobre ilegalidades presumíveis a partir de evidências de certa bajulação do ex-presidente por beneficiários de ilicitudes na Petrobrás, depois do fim de seu mandato"; segundo ele, Moro forçou "uma interpretação da jurisprudência ainda mais heterodoxa do que costuma fazer, criando precedente insustentável, que não será seguido no futuro"
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Minas 247 - O cientista política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Bruno P. W. Reis, avalia que "a narrativa que a Lava-Jato resolveu adotar para sua investigação supõe que Lula fosse o artífice e arquiteto de todo o esquema".
"Assim, ela lançou-se há dois anos, de maneira autoconfiante e irresponsável, em busca de provas contra ele. Não achou. Então teve de contentar-se com ilações sobre ilegalidades presumíveis a partir de evidências de certa bajulação do ex-presidente por beneficiários de ilicitudes na Petrobrás, depois do fim de seu mandato", diz.
De acordo com o analista, "os eventuais eleitores de Lula podem querer avaliar se ainda quererão ou não votar nele depois dessas informações, mas nada do que apareceu configura crime". "Auditorias internacionais, feitas a pedido de Moro, tampouco encontraram qualquer indício de benefício a Lula. Moro, então, viu-se diante do dilema de condená-lo mesmo sem provas ou ter de desautorizar sua própria interpretação inicial dos eventos. Escolheu a primeira opção. Para isso, força uma interpretação da jurisprudência ainda mais heterodoxa do que costuma fazer, criando precedente insustentável, que não será seguido no futuro", diz.
"A situação nos deixa com várias perguntas a respeito de uma delicadíssima situação política. Além de ex-presidente, Lula lidera as pesquisas eleitorais. João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, acaba de ser absolvido em segunda instância de acusação pela qual Moro o havia condenado a 15 anos. Se o mesmo acontecer com Lula, ele ainda poderá ser candidato. Há outras acusações, porém, envolvendo o uso do tal sítio em Atibaia. Pode-se tomar por certo que ele será condenado também nesse processo. Se as duas sentenças forem reformadas, talvez Lula saia ainda mais forte", acrescentou.
O analista alerta para sentenças "bastante heterodoxas". "Isso, por si só, já seria politicamente explosivo. Mas suponhamos que depois essas sentenças sejam rejeitadas no Supremo. Qual o custo de um cenário como este para a estabilidade de nossas instituições políticas, e para a viabilidade do mandato do presidente eleito em 2018? Como governar, nas condições atuais, sob a sombra de uma impugnação irregular da candidatura do Lula? Estamos, neste momento, com o país à deriva, e esse estado de coisas ainda vai durar alguns anos. Não sei quanto anos serão, mas me parece seguro afirmar que, infelizmente, o cenário de incertezas e instabilidade prosseguirá para bem além de 2018", finalizou.
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