João deixa 'herança maldita' para ACM Neto
Além de demitir servidores em período proibido pela legislação eleitoral, o prefeito João Henrique cometeu crime mais grave: descontou contibuição dos funcionários, mas não repassou valores ao INSS; resumindo, indenizações trabalhistas que deverão ser pagas na administração de ACM Neto (DEM)
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Bahia 247
No que depender do prefeito João Henrique (PP), o plano de austeridade do prefeito eleito ACM Neto (DEM) pode ir por água a baixo. Além da perda de R$ 136 milhões anuais em repasse da União para saúde, por ingerência do governo municipal, ACM vai ter de tirar dinheiro dos cofres públicos para pagar indenizações a servidores demitidos irregularmente.
Nota da coluna Tempo Presente, de A Tarde, diz que João efetuou "demissão de servidores do Programa Saúde da Família (PSF), no período proibido pela Legislação Eleitoral".
Crime mais grave cometido pelo progressista e que ficará de saldo para o próximo prefeito, segundo a coluna, é "o agravante do não repasse à Previdência do desconto do INSS feito no salário dos servidores. Ou seja: crime previdenciário".
Até a semana passada, os 20 servidores foram demitidos não estão recebendo os direitos trabalhistas, inclusive aviso prévio, denunciou o jornal.
"Quer dizer? João está deixando para o seu sucessor ACM Neto a mesma herança que, segundo ele, recebeu do antecessor Antônio Imbassahy: a obrigação de pagar indenizações de servidores demitidos sem que os seus direitos trabalhistas fossem respeitados", diz o colunista Biaggio Talento.
A coluna relata ainda que a Secretaria da Saúde do Município diz que as demissões foram determinadas pelo Ministério Público, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a prefeitura havia se comprometido a substituir os servidores por pessoal concursado, entretanto, a ordem foi dada em 2011.
Há ainda as correções que ACM precisará fazer nos aspectos que levaram o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a rejeitar os exercícios financeiros 2009 e 2010 da prefeitura. Entre os motivos, está a aplicação abaixo dos valores mínimos estipulados pela Constituição em área como saúde e educação.
Enfim, essa é uma prévia do que o jovem democrata encontrará em 1º de janeiro.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247