João Alves sanciona tarifa de ônibus de R$ 2,45, sob protestos
Prefeito assinou lei que aumenta a passagem de R$ 2,25 para R$ 2,45, que passa a vigorar nesta semana; Movimento Não Pago faz manifestação e mantém discurso de que há irregularidades na planilha de custos, que geram R$ 0,63 de lucro indevido em cada passagem; "não podemos aceitar qualquer proposta de aumento de tarifa, pois o sistema é de péssima qualidade"
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Jornal do Dia - O prefeito João Alves Filho (DEM) confirmou nesta segunda-feira (13) que sancionou o decreto com o reajuste nas tarifas do transporte coletivo de Aracaju, conforme proposta aprovada pela Câmara de Vereadores na semana passada. O prefeito havia proposto que a tarifa passasse para R$ 2,43, mas os vereadores arredondaram para R$ 2,45. O vereador Emerson Ferreira (PT) impetrou ação judicial questionando a mudança de valor feita por iniciativa do legislativo. Para entrar em vigor, o decreto do prefeito precisa ser publicado no Diário Oficial do Município, o que pode ocorrer a qualquer momento.
A Frente em Defesa da Mobilidade e Transporte Público, composta por movimentos e organizações da Grande Aracaju, realizou na segunda mais uma manifestação contra o aumento da passagem do transporte coletivo. A concentração para o Ato aconteceu na Praça da Catedral e o objetivo foi exigir que o prefeito João Alves Filho não sancionasse o aumento da passagem, tendo em vista supostas fraudes no cálculo da tarifa, não esclarecidas pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e Sindicato das Empresas de Transporte Público (Setransp).
Segundo o movimento, o cálculo feito pelo Setransp e SMTT inclui na tarifa custos que não existem, como: gastos com câmara de ar e protetores, quando a frota de ônibus de Aracaju se utiliza de pneus com tecnologia sem câmara de ar. Outra suposta grave irregularidade contida nas propostas oficiais é a inclusão de gastos com salários de cobradores em micro-ônibus, sendo que nesses veículos só há um profissional realizando as duas funções.
"A SMTT fez uma pesquisa de preço para alguns insumos, chegando a valores menores para óleos, lubrificantes e pneus. No entanto, esse cálculo leva em consideração apenas os preços superfaturados alegados pelo Setransp", afirma o economista Demétrio Varjão. De acordo com análise do Movimento Não Pago, se for feita uma auditoria da planilha e forem retirados os custos que não existem, o valor da tarifa deveria ser reduzido imediatamente para R$ 1,82.
A conclusão do movimento é que, caso o aumento para R$ 2,45 seja aplicado, essas irregularidades geram R$ 0,63 de lucro indevido em cada passagem. No final do ano, serão cerca de R$ 47,4 milhões de lucro injustificado (são mais de 75 milhões de passagens inteiras por ano) para os bolsos dos empresários.
"Por esses motivos, não podemos aceitar qualquer proposta de aumento de tarifa, pois além de o sistema de transporte público ser de péssima qualidade, sabemos que o valor real da tarifa é muito menor do que o cobrado pelas empresas de ônibus. Além disso, não se pode falar que os empresários tiveram prejuízos nos últimos anos, já que foram beneficiados com a redução do ISS no ano passado e os seus lucros continuam sendo guardados a sete chaves", afirma Gustavo Fonte, advogado e coordenador no movimento Não Pago.
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