Jarbas defende “liberdade completa” no Twitter
Na esteira da ao do PPS de recorrer ao STF para derrubar a proibio imposta pelo TSE ao uso do microblog, o senador pernambucano afirmou, em pronunciamento, que a ferramenta no pode ser comparada a outros meios como televiso e rdio
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Raphael Coutinho _PE247 – Depois do PPS recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a proibição do uso da rede social Twitter no período de pré-campanha, quem também apoiou a ação foi o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Nesta terça-feira (20), durante pronunciamento no Senado, ele defendeu a utilização da ferramenta, que foi proibida em votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por quatro votos a três.
“Defendo a posição de liberdade completa para a comunicação e a expressão pessoal e política na Internet”, disse o parlamentar. Para Jarbas, o erro básico do TSE ao vetar o uso do Twitter foi considerá-lo similar aos demais meios de comunicação, como jornais, emissoras de rádio e de TV. Além disso, o parlamentar citou o voto do ministro do TSE Gilson Dipp, que votou favorável à liberdade nas redes sociais.
O ministro do TSE alegou que a mensagem no Twitter não representa ilegalidade, por representar conversa ou informações trocadas deliberadamente entre pessoas determinadas. Sendo assim, não se submete ao regime geral das eleições. “Quanto muito, constitui propaganda eleitoral lícita, doméstica, caseira, entre interessados. Livre em qualquer efeito”, acrescentou o parlamentar, citando uma fala do ministro do TSE.
“Hoje, o brasileiro prepara sua Declaração de Imposto de Renda totalmente por meio digital, paga contas, compra produtos em todo o planeta. Também é certo que os brasileiros de todas as classes sociais têm uma presença marcante em redes como o Twitter, o Orkut e o Facebook. Essa democracia virtual não pode ser desprezada, ignorada ou ter sua liberdade cerceada, limitada. Mas foi isso que ocorreu com a decisão tomada na última quinta-feira”, completou.
A decisão do TSE foi tomada a partir do julgamento de uma representação do Ministério Público Eleitoral contra o então deputado federal Índio da Costa, candidato do DEM a vice-presidente da República na chapa liderada pelo ex-governador José Serra, nas eleições de 2010. Após ter confirmada a sua candidatura, ao responder mensagem de um seguidor, Índio pediu votos no microblog.
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