Jackson e João querem ficar bem com servidores; conseguirão?
Temendo greves e campanhas de sindicatos contra suas administrações, o prefeito, que iniciou agora sua gestão, e o governador em exercício, que enfrentará o pleito eleitoral mais decisivo da sua carreira política no próximo ano, tentam acalmar os servidores com tentativas de diálogo; na prática, nem sempre, funcionam tão bem; as duas administrações enfrentam crise financeira e não podem atender todas as demandas apresentadas, mas a abertura para a conversa pode representar um armistício e a possibilidade de resoluções futuras; na prefeitura, João retomou a Comissão Permanente de Negociação; no Governo, secretários e o próprio governador em exercício tentam negociar fim de greves
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Sergipe 247 – “Governo de Sergipe mantém diálogo com categorias em greve”. “Prefeito mantém diálogo e transparência com Sindicatos”. Esses são dois títulos de matérias publicadas nesta sexta-feira (7), nas agências de notícias do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju, respectivamente. Ambas apresentam conceitos semelhantes e noticiam reuniões realizadas entre gestores públicos (no Estado, foram secretários; no município, o próprio prefeito, além de auxiliares) e representantes de categorias de servidores. Tanto o governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB), quanto o prefeito da capital, João Alves Filho (DEM), querem – e precisam – estar bem com essa parcela tão significativa da sociedade.
Enfrentar momentos conturbados com sindicatos representa desgaste para qualquer administrador público, vide a longa quebra de braço entre o governador Marcelo Déda (PT) e o Sindicato do Magistério Estadual (Sintese). Muito bem organizados, os professores fazem ecoar por todo o Estado a reivindicação principal (ou poderia ser denominada de única) deles que é o pagamento do piso salarial para todos os níveis da carreira. Eles também utilizam bem meios de comunicação e campanhas nas ruas, além de, ano sim e outro também, apelarem para longas greves. O saldo negativo disso tudo vai para a conta do gestor do Estado.
Temendo este tipo de problema, o prefeito, que iniciou agora sua gestão, e o governador em exercício, que enfrentará o pleito eleitoral mais decisivo da sua carreira política no próximo ano, tentam acalmar os servidores com tentativas de diálogo. Na prática, nem sempre, funcionam tão bem. As duas administrações enfrentam crise financeira e não podem atender todas as demandas apresentadas, mas a abertura para a conversa pode representar um armistício e a possibilidade de resoluções futuras.
No caso da prefeitura, o caminho para o momento, após a concessão de 5% de reajuste salarial (abaixo da inflação e desconsiderando a data base como janeiro), é instalar a Comissão Permanente de Negociação (CPN), criada através de decreto que tem por objetivo “alcançar as melhorias salariais nas carreiras e condições de trabalho, tendo fiscalização e uma prestação mais eficiente e eficaz de serviços à população” (na teoria, tudo funciona muito bem, frise-se!). Segundo o prefeito, o importante é retomar os trabalhos da CPN, que, segundo ele, “veio em muito boa hora”. “Estou fazendo com muita satisfação e atenderei às necessidades na medida do possível”, avisa. A comissão já existiu também na estrutura estadual. Produziu resultados interessantes para, por exemplo, os policiais civis. Mas caso não atenda as reivindicações, efetivamente, perde função.
No Estado, a comissão criada lá caiu no descrédito quando deixou de responder aos pleitos das categorias. Foi paralisada. Agora, o Governo tenta criar grupos específicos para resolver pendências de grupos de servidores distintos. Nesta sexta-feira, por exemplo, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) promoveu duas reuniões, sendo que, na primeira, recebeu o Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Sindetran), juntamente com a Secretaria da Casa Civil (SECC), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Detran. A seguir, foi a vez de voltar a dialogar com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Sergipe (Sintrase), com a participação da Secretaria da Educação.
Na ocasião, o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Jeferson Passos, explicou a atual situação financeira e legal do Estado. “O Governo de Sergipe está dando prioridade às discussões salariais e de planos de cargos, com reuniões como estas com diversas categorias, além de estudos de impacto. No entanto, no momento, está impedido de atender estes pleitos porque se encontra no chamado limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF], sob pena, inclusive, de incorrer em ato de improbidade administrativa”, explicou.
Enquanto secretário interino da Fazenda, Oliveira Júnior demonstrou para as categorias quais são os principais motivos da situação financeira em que o Estado se encontra hoje. “Estamos em uma situação em que a receita do governo não cresce na mesma medida que as despesas, pelo contrário. Enquanto a receita cresceu apenas 5,8%, a receita com pessoal aumentou em mais de 10%, chegando a praticamente metade da receita corrente líquida”, informou.
Neste sábado (8) e início da próxima semana é o governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB), quem receberá os sindicatos. Tentará negociar o fim das greves em curso no Estado (professores e funcionários da administração geral estão parados), pedindo compreensão da atual situação financeira do Estado. O limite da LRF não permite aumentos salariais – talvez, nem mesmo a correção inflacionária. Será que o governador conseguirá convencer os sindicalistas? Será que eles darão um voto de confiança a Jackson? Difícil saber.
Agora é fácil ter noção dos efeitos ruins na imagem de qualquer administrador greves e servidores insatisfeitos. Jackson e João tentam, cada um a seu modo, acalmar os milhares de trabalhadores das suas administrações. Sabem que os pedidos apresentados são legítimos, mas enfrentam dificuldades financeiras. A economia não ajuda. A crise internacional não se desfaz. Mas é preciso encontrar caminhos. A abertura do diálogo é um bom começo, mais fácil para João que está no primeiro ano de mandato, bem mais complicado para Jackson que representa um Governo em seu sétimo ano. Os ventos de 2014, ano que se aproxima rapidamente, podem ajudar na busca por soluções. E os servidores (nem sempre compreensivos) sabem disso!
Com informações da ASN e PMA
Fotos: Ascom/Seplag e Pedro Leite/PMA
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