Instalação de free shops em cidades fronteiriças chega a fase final
Receita Federal autorizou o Serviço Nacional de Processamento de Dados (SERPRO) a elaborar um programa de informática que será utilizado pela Receita para controlar o funcionamento do sistema de Lojas Francas, ou Free Shops, autorizados a operarem em 32 cidades brasileiras situadas nas zonas de fronteira, nas fronteiras; "As cidades fronteiriças estarão novamente na rota do crescimento. Vamos fomentar a economia local através da geração de empregos, do incentivo ao turismo e do comércio", disse o autor do projeto, deputado Marco Maia (PT-RS)
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Rio Grande do Sul 247 - A Receita Federal autorizou nesta quarta-feira 1º o Serviço Nacional de Processamento de Dados (SERPRO) a elaborar um programa de informática que será utilizado pela Receita para controlar o funcionamento do sistema de Lojas Francas, ou Free Shops, autorizados a operarem em 32 cidades brasileiras consideradas gêmeas de cidades estrangeiras, nas fronteiras do Brasil.
A Lei 12.723/2012, que alterou o regime aduaneiro, já foi regulamentada. "As cidades fronteiriças estarão novamente na rota do crescimento. Vamos fomentar a economia local através da geração de empregos, do incentivo ao turismo e do comércio", disse o autor do projeto, deputado Marco Maia (PT-RS).
As cidades fronteiriças do Rio Grande do Sul acumulam grandes perdas econômicas, sociais e estruturais e, segundo o parlamentar, não conseguem arrecadar renda suficiente para suprir as necessidades da população e nem reduzir os índices de desemprego. "Com a implantação dos Free Shops no lado brasileiro, iremos corrigir as desigualdades econômicas e sociais das cidades gêmeas, restabelecendo um processo de desenvolvimento, com emprego, renda e qualidade de vida a população guardiã da fronteira brasileira", finalizou.
A Receita Federal autorizou nesta quarta-feira (01), o Serviço Nacional de Processamento de Dados (SERPRO) a elaborar um programa de informática que será utilizado pela Receita para controlar o funcionamento do sistema de Lojas Francas, ou Free Shops, autorizados a operarem em 32 cidades brasileiras consideradas gêmeas de cidades estrangeiras, nas fronteiras do Brasil.
A Lei 12.723/2012, que alterou o regime aduaneiro, já foi regulamentada. “As cidades fronteiriças estarão novamente na rota do crescimento. Vamos fomentar a economia local através da geração de empregos, do incentivo ao turismo e do comércio”, disse o autor do projeto, deputado Marco Maia (PT-RS).
As cidades fronteiriças do Rio Grande do Sul acumulam grandes perdas econômicas, sociais e estruturais e, segundo o parlamentar, não conseguem arrecadar renda suficiente para suprir as necessidades da população e nem reduzir os índices de desemprego. “Com a implantação dos Free Shops no lado brasileiro, iremos corrigir as desigualdades econômicas e sociais das cidades gêmeas, restabelecendo um processo de desenvolvimento, com emprego, renda e qualidade de vida a população guardiã da fronteira brasileira”, finalizou.
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