Índia compara moedas virtuais a esquema Ponzi e alerta investidores

As criptomoedas não são legais e não têm permissão ou proteção regulatória no país, informou o Ministério em comunicado, sem anunciar uma proibição definitiva ou impor qualquer restrição.

Segundo o documento, os investidores e outros envolvidos que lidam com moedas digitais estão fazendo isso “sob seus riscos e devem evitar participar disso”.

“Existe um risco real e aumentado de bolhas de investimento como visto nos esquemas de Ponzi”, com investidores arriscando um súbito e prolongado colapso, informou o comunicado.

Um esquema de Ponzi é uma operação fraudulenta que oferece retornos excepcionalmente altos, em que os primeiros investidores são pagos com dinheiro de investidores posteriores.

O Ministério também advertiu que transações criptografadas em moedas virtuais provavelmente eram usadas para atividades ilegais, como “financiamento do terrorismo, tráfico de drogas, e outros atos de lavagem de dinheiro”.

Atualmente, a Índia não tem regulação para criptomoedas e, como outros legisladores no mundo, procura entender como supervisionar um mercado que muitos sentem ser uma bolha especulativa.

“A mera emissão de um aviso não é suficiente quando milhares de pessoas perderam dinheiro com moedas virtuais”, disse Pavan Duggal, especialista cibernético e advogado no Tribunal Superior da Índia. “O governo tem o dever soberano de criar um quadro legal para regular as criptomoedas e proteger investidores”.

Na semana passada, o órgão regulador do mercado de capitais da Índia informou que estava em negociações com o governo e o banco central sobre como regular as moedas digitais.