Igreja vai ser dona de rua em BH
Projeto de lei aprovado por 29 dos 41 vereadores da capital autoriza venda de trechos de vias para a Igreja Batista da Lagoinha. Autor do projeto e membro da igreja, João Oscar (PRP) alega que ela precisa de um novo templo, pois já tem 45 mil fiéis
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Minas 247 - Parece que está virando moda. Na semana passada, a Prefeitura de Belo Horizonte encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei para venda de lotes na cidade que prevê venda de ruas em alguns bairros. Esta semana, em reunião extraordinária, os vereadores da capital aprovaram projeto que autoriza a venda ou permuta de trechos de ruas no bairro São Cristóvão, região Noroeste, para uma igreja. As vias seriam usadas na construção de um novo templo da Igreja Batista da Lagoinha.
O autor do projeto, João Oscar, do PRP, alega que a igreja já tem 45 mil fiéis, enquanto o templo atual comporta apenas 7 mil.
Leia abaixo a matéria de Alice Maciel, no jornal Estado de Minas:
Não é só a Prefeitura de Belo Horizonte que quer colocar à venda ruas da cidade, como prevê o Projeto de Lei 1.698/2011, que deve ser votado na semana que vem na Câmara Municipal. Sem levar em consideração a Lei Orgânica do Município, 29 dos 41 vereadores da capital mineira aprovaram na reunião extraordinária de segunda-feira, em primeiro turno, uma proposta que autoriza a venda ou permuta de trechos de ruas no Bairro São Cristóvão, na Região Nordeste, para a Igreja Batista da Lagoinha. Autor do projeto, que recebeu outras 21 assinaturas, o vereador João Oscar (PRP), membro da igreja, negou que a atitude tenha cunho político.
A intenção é construir no trecho da Rua Ipê e nas ruas não implantadas Serra Negra e Samuel Salles Barbosa um novo templo, com capacidade para 30 mil pessoas. De acordo com João Oscar, atualmente a igreja comporta 7 mil membros, mas tem 45 mil fiéis. “A ampliação é uma necessidade. As ruas não têm pavimentação, nenhuma utilidade, não tem tráfego, e os terrenos do entorno são todos da igreja”, justificou o parlamentar. O fato é que o espaço público – onde há inclusive postes demonstrando a existência de ruas – já virou estacionamento da igreja antes mesmo de ser vendido.
A ideia de fechar, principalmente o trecho da Rua Ipê, que liga a Rua Manoel Macedo à Caetano Marques, não agrada aos moradores do bairro. A escritora Silvana Resende conta que passa pelo local diariamente. “Hoje, por exemplo, fui até a Rua Arariba fazer umas compras e, para isso, tenho que passar por esse trecho”, disse. A entrega de correspondências também será prejudicada, caso o templo seja construído nas vias. “ Se isso acontecer, terei de fazer entregas alternadas, ir um dia à Rua Caetano Marques e outro à Manoel Macedo. Com essa passagem eu consigo entregar cartas no mesmo dia nas duas ruas”, observou o carteiro Paulo Vitor Moreira dos Santos.
Apesar de a Lei Orgânica da capital prever que cabe ao prefeito a administração dos bens municipais, tendo suas decisões apenas endossadas pelo Legislativo, um projeto parecido com o do vereador João Oscar já passou na Casa. De autoria do vereador Silvinho Rezende (PT) e de cinco colegas, o projeto que virou lei em 2011 doou um terreno da prefeitura para a Matriz de Santo Antônio, em Venda Nova. Na justificativa, Silvinho destaca que a instituição “apresenta um núcleo de formação cristã, humanística e de cidadania”.
O projeto de lei que vai beneficiar os evangélicos estabelece o parcelamento do pagamento, com correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e os juros que poderão ser cobrados da Igreja Batista da Lagoinha (1% ao mês). A proposta de João Oscar também autoriza o município a receber como pagamento pelo terreno ocupado um imóvel de valor menor, desde que a diferença em relação ao preço da área vendida seja paga pelo comprador.
“O projeto já passou pelas comissões e foi debatido inclusive com representantes da prefeitura, que não viram problema em dar continuidade à proposta”, ressalta o parlamentar. Ele afirma que o fato de pedir a autorização dos colegas para a venda ou permuta das ruas não significa que, necessariamente, o Executivo vá fazer as negociações.
De acordo com o obreiro da Igreja Batista da Lagoinha, Breno Inácio, a igreja já fez reuniões com a prefeitura. Segundo ele, as negociações devem ser feitas por meio de permuta, ou seja, a igreja dará um terreno em troca das ruas. “As ruas não implantadas passam dentro de um terreno que é nosso, de 32 metros quadrados”, informou Inácio.
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