Identificadas fraudes em 5 lotes da transposição
Irregularidades em cinco dos 14 lotes da transposição do Rio São Francisco são fruto de um relatório inédito do Ministério da Integração que constatou que as empresas contratadas tentavam receber dinheiro por serviços não prestados; um documento deverá ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal até abril; obra já sofre com atraso de cinco anos
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PE247 – Fraudes em cinco dos 14 lotes da transposição do rio São Francisco, orçada em R$ 8,2 bilhões e com previsão para ser concluída em 2015, um atraso de cinco anos. As irregularidades são fruto de um relatório inédito do Ministério da Integração, comandado por Fernando Bezerra Coelho (PSB), após uma investigação iniciada em maio do ano passado e que constatou que as empresas contratadas tentavam receber dinheiro por serviços que não tinham sido prestados. Um documento sobre o assunto deverá ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal até o mês de abril.
As irregularidades foram identificadas nos lotes 1,2,9,10 e 11. O ministério verificou os problemas do lote 9 e o restante será analisado pela Consultoria Jurídica do órgão. O TCU ainda não calculou o valor do prejuízo aos cofres públicos. Comprovadas as irregularidades, as empresas terão que devolver o dinheiro e poderão ser excluídas de participar de novas licitações por até dois anos.
A obra da transposição do rio São Francisco, que vai levar água para 12 milhões de nordestinos em 391 municípios da Região, terão um monitoramento cada vez mais frequente. A cada dois meses, o ministro Fernando Bezerra Coelho tem como meta visitar o andamento da obra, que está 43% concluída, para que a mesma não sofra novos atrasos. O ministério realizará licitações, previstas para acontecerem até abril, para os lotes que estão parados.
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