Haddad: ações ajudaram a atenuar efeitos das chuvas

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247 - Depois de pressionado por não ter sequer dado alguma declaração após enchentes tomarem a cidade de São Paulo, nos últimos dias, o prefeito Fernando Haddad divulgou um balanço com o andamento das 16 edidas contra enchentes que anunciou no início de sua gestão. Entre elas, limpezas em bocas de lobo, podas de árvores, retirada de entulhos e vistorias em áreas de risco.

De acordo com a Prefeitura, o petista tem acompanhado as consequências das fortes chuvas em São Paulo e sua avaliação é de que as medidas que estão em andamento "ajudaram a atenuar os efeitos". Confira abaixo o balanço completo:

NOTA À IMPRENSA

O prefeito Fernando Haddad acompanha desde ontem as consequências das fortes chuvas em São Paulo. Sua avaliação é de que as medidas de mitigação anunciadas no começo do ano estão em andamento e ajudaram a atenuar os efeitos das fortes chuvas (balanço parcial segue abaixo). Dessa forma, a cidade reagiu bem diante da circunstância crítica que foram as pancadas localizadas de chuva de ontem (14), com 101,4 mm no Butantã, 100 mm em Pinheiros e 67,8 mm na Lapa (volume médio na cidade ontem foi de 26mm e o volume esperado para todo o mês de fevereiro é de 217 mm).

De acordo com a CGE, não houve transbordamento de córregos. Foram registrados 61 pontos de alagamento, mas nenhuma via permaneceu intransitável no inicio da noite. Cerca de 150 semáforos estavam inoperantes pela manhã, e todas as equipes da CET estavam de prontidão, em três turnos, para atender as ocorrências. A lentidão no trânsito ontem às 20h chegou a 106 km, 10% acima da média para o horário.

Hoje, 15 de fevereiro, a CGE decretou Estado de Atenção para Alagamentos a partir das 18h nas seguintes regiões: Zona Oeste, Centro, Marginal Pinheiros, Zona Norte, Zona Leste e Marginal Tietê às 18h. O monitoramento da Prefeitura acompanha a situação.
Entre as medidas de resposta imediata de ontem e hoje, se detacam as seguintes:

Dados limpeza sistema de drenagem

2.501 vistorias para diagnóstico nas áreas de risco mapeadas pelo IPT (R3 e R4):

continua após o anúncio

Balanço parcial das 16 medidas
1. Coordenar ações de limpeza de ramais, galerias e bocas de lobo. Diminuir a periodicidade das limpezas de bimestral para quinzenal nos 132 pontos de reincidência de alagamento e nas sub-bacias de maior risco.

A limpeza de bocas de lobo que era bimestral passou a ser quinzenal nos 132 pontos de maior reincidência de alagamentos apontados pelo CGE e CET. Dentre esses 132 pontos os 24 mais críticos passaram a ser limpos semanalmente. Em 24 pontos de alagamento mais críticos a Inova está realizando a limpeza de bocas de lobo em conjunto com a limpeza dos ramais.

A Prefeitura intensificou o serviço de manutenção no sistema de drenagem da cidade durante o período de chuvas. No mês janeiro cerca de 90 mil bocas de lobo foram limpas pelas equipes da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras e Secretaria de Serviços. Nos dez primeiros dias de fevereiro, já foram limpas 30 mil bocas de lobo. Em alguns locais foram necessárias também a limpeza de galerias e ramais e, em janeiro, 99 km desse sistema de drenagem passaram por limpeza. Nos dez primeiros dias de fevereiro, 31 km de galerias e ramais já passaram por limpeza.

2. Estabelecer convênio entre a Prefeitura e a Sabesp para o uso de caminhões de hidrojatos no período de chuvas para reforçar a estrutura existente nas Subprefeituras.

A Colaboração já está firmada e a Sabesp fornece os hidrojatos a pedido e também participa conjuntamente nas operações de limpeza quando é acionada.

3. Solicitar às concessionárias a instalação de contêineres em pontos estratégicos nas regiões do Brás, Bom Retiro, Santa Efigênia, 25 de Março e Pari para o despejo de lixo comercial em larga escala.

Houve mudança na logística da coleta nas regiões do Bras, Bom Retiro e Pari alterando os horários. Antes eram feitos no período noturno a alterados para a parte da manhã. Essa atividade envolveu as empresas prestadoras dos serviços de limpeza, a SES, a Amlurb e os comerciantes locais. No Bom Retiro já está sendo feita desde o final do ano passado e no Brás e Pari começa dia 18/02. Na Região Central a coleta do lixo da varrição foi intensificada e feita com caminhões de menor porte.

4. Dotar as Subprefeituras com estrutura de cavaletes, cones e faixas de sinalização, bem como planos de desvio de rota para atuarem emergencialmente em situações de alagamento até a efetiva operação da CET.

A Companhia de Engenharia de Tráfego aciona uma operação especial de emergência nas situações de enchentes ou alagamentos, ativada com base nos estados de criticidade relativos a enchentes decretados pelo CGE (observação, atenção, alerta e alerta máximo).
A partir da implantação do Estado de Atenção, os agentes de trânsito, devidamente treinados e aptos a enfrentar adversidades, são deslocados para 68 pontos estratégicos do sistema viário, para observar o nível dos rios e locais com possibilidade de alagamento. Se necessário, podem ser efetuados bloqueios de vias utilizando materiais de canalização previamente distribuídos em campo.

Além de interditar uma via ou cruzamento que esteja sob a iminência de alagar, A CET também planeja e indica desvios ou rotas alternativas, presta socorro a veículos quebrados, remove interferências viárias e faz a operação manual dos semáforos apagados por falta de energia. Recursos materiais como cavaletes, bombas d'água e guinchos estão sempre posicionados para dar apoio à operação nesses momentos.

Além dos 68 pontos pré-definidos para observação, a Central de Operações da CET aciona o reforço de agentes de trânsito para outros pontos da cidade. Ao todo, foram mapeados 130 pontos de alagamentos crônicos nos principais corredores de trânsito e transporte coletivo de São Paulo, para os quais estão previstas medidas operacionais. Esse plano de contingência seguirá por todo o período chuvoso e vai até meados do mês de abril.

5. As concessionárias deverão providenciar caçambas de até 26 metros cúbicos, em número suficiente, nos Ecopontos, para evitar o depósito de resíduos em locais onde há risco dos detritos escorregarem para a via pública ou encostas de córregos.

A quantidade de caçambas nos Ecopontos foi adequada para evitar o escoamento dos resíduos à via pública nos locais próximos aos pontos críticos

6. Intensificar o monitoramento dos pontos de descarte de entulho irregular (pontos viciados). Promover, quando necessário, o recolhimento de entulho.

As Subprefeituras realizam, semanalmente, operações Cata-Bagulho, visando o recolhimento de objetos sem utilidade para a população. Tais ações colaboram com a conservação do espaço público e combatem o descarte irregular. Por meio das operações efetuadas em janeiro foram recolhidas 1.400 toneladas de entulho.

Além disso, as Subprefeituras têm mantido contato com a GCM e a Guarda Ambiental para intensificar a fiscalização em pontos onde o descarte ilegal é recorrente. A Prefeitura também demandou que as empresas intensifiquem o monitoramento do descarte irregular de entulhos nos pontos viciados nas regiões com pontos críticos de alagamentos e aumentem a frequência do recolhimento do entulho nesses pontos.

7. Por decreto, atribuir aos agrônomos das Subprefeituras o poder de emitir o laudo de autorização de poda de árvore.

O procedimento de autorização de SVMA quanto tratar-se de Patrimônio Ambiental será alterado. Possivelmente, o Secretário do Verde passará a autorizar as ações com base no parecer do agrônomo da Subprefeitura, dispensando a necessidade de nova vistoria da pasta.

8. Permitir, no período de enchentes, o deslocamento das equipes entre as regiões das subprefeituras para atender situações de emergência e/ou demanda acumulada.

Os deslocamentos estão ocorrendo em situações mais críticas, emergenciais ou em casos de atraso em alguns serviços. As equipes ajudam principalmente no rescaldo e na limpeza após a chuva, conforme disponibilidade. Caso uma Subprefeitura seja atingida pela chuva de maneira mais intensa do que uma Subprefeitura vizinha, por exemplo, as equipes disponíveis deslocam-se para a região mais afetada. Mesmo após o período de chuvas, esse procedimento será utilizado caso necessário.

9. Redimensionar e equilibrar a estrutura disponível para a Defesa Civil nas Subprefeituras e criar um corpo permanente de atendimento às emergências.

As equipes das regionais da Defesa Civil estão sendo redimensionadas e as vistorias estão atendendo a demanda (item 16).

10. Reunir prontamente os subprefeitos e secretários envolvidos para repasse das novas orientações sobre a Defesa Civil.

Mais de 50 servidores públicos reuniram-se no dia 11/01 para discutir o plano de ação e monitoramento das áreas de risco geológico da cidade. A reunião contou com a participação do Secretário e de geólogos da Coordenação das Subprefeituras, representantes da Defesa Civil, Guarda Civil Metropolitana, Secretarias de Habitação e do Verde e Meio Ambiente. Todos já receberam treinamento dos técnicos do IPT e foram capacitados para o reconhecimento de situações de risco, inclusive com trabalhos de campo. A reunião integrou servidores de várias áreas de atuação da Prefeitura, visando um conjunto de ações mais integrada e eficaz.

11. Fazer o monitoramento e a limpeza manual e/ou mecânica dos córregos de maior incidência de chuva, evitando os pontos de estrangulamento.

No mês de janeiro as equipes das Subprefeituras executaram a limpeza manual ou mecânica de 213 km de córregos e, nos primeiros dez dias de fevereiro, 77 km também receberam limpeza.

12. Estudar a possibilidade de contratar imediatamente o IPT, por 120 dias, para que geólogos realizem o monitoramento dos locais mais críticos dentro dos setores avaliados como Risco Muito Alto (R4) das 407 áreas de risco mapeadas, reforçando as equipes da Defesa Civil.

A Defesa Civil elaborou um diagnostico das áreas de risco mapeadas pelo IPT, definidas como R3 e R4. Nessas áreas, foram intensificadas rondas diárias e algumas foram isoladas, com a retirada e moradores. De janeiro até o dia 14 de fevereiro, foram realizadas 2501 vistorias, conforme ilustra o quadro abaixo. 

Além disso, há contrato em fase de conclusão para curso de capacitação de servidores, ministrado pelo IPT, para o monitoramento das áreas de risco. O recurso já foi repassado por SEMPLA e o valor do investimento é de R$ 66.390,00.

Serão formadas 3 turmas, com cerca de 40 pessoas cada. A previsão de início das aulas para a primeira delas é dia 11 de março. O curso tem o total de 72 horas-aula, que compreendem aulas teóricas e práticas, a fim de capacitar os servidores para executar o mapeamento e elaborar o sistema de gerenciamento das áreas de risco da cidade.

13. O Centro de Gerenciamento de Emergências sairá da Secretaria de Infraestrutura Urbana e será subordinada à Defesa Civil, Secretaria de Segurança Urbana.

O CGE está trabalhando em conjunto e de forma integrada com a Defesa Civil e o decreto que oficializa a transferência já está pronto para publicação.

14. Ampliar o número de núcleos de Defesa Civil (líderes comunitários treinados para o mapeamento e alertas de área de risco)

Os NUDDECs que anteriormente contavam com 197 (cento e noventa e sete) integrantes estão em fase de ampliação. Hoje já são cerca de 400 (quatrocentos) que estão fase de recadastramento.

15. Atualizar decreto que cria o Programa de Defesa Civil e a portaria que regulamenta o referido decreto. Ações preventivas serão institucionalizadas por decreto.

O novo marco jurídico está em fase de elaboração.

16. Acionar a cláusula contratual das concessionárias do lixo para a elaboração e execução de plano de comunicação para prevenção de enchentes.

Medidas educativas estão sendo tomadas pelas empresas para evitar a disposição de resíduos de forma inadequada à coleta. Exemplo da Ação que foi deflagrada no Bras a partir do dia 7 de fevereiro.

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