‘Guerra fiscal chegará ao fim com reforma do ICMS’
O governador Wellington Dias afirma que “um acordo para a reforma do ICMS, o que dará fim à guerra fiscal, com medidas como o fundo de compensação, fundo de desenvolvimento regional e ainda com redução de carga tributária, garantindo uma alíquota unificada e melhor para facilitar a vida do empreendedor e acabando de vez com a chamada bitributação, que só encarece a produção”; “Esse caminho será bom para a geração de empregos, que é o nosso objetivo”; Dias é contra um projeto de lei no Congresso que trata da inconstitucionalidade da concessão de benefícios fiscais relativos ao imposto; a proposta prevê o fim de isenções fiscais a empresas e indústrias, para aumentar a arrecadação em cenário de crise
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Por Lorenna Costa
O governador Wellington Dias participou, nesta quarta-feira (07), em Brasília (DF), da Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Caatinga, no Plenário Ulysses Guimaraes, na Câmara dos Deputados, e da Solenidade de abertura do Seminário “Reforma Tributária”, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na Câmara, Wellington se posicionou sobre a necessidade de preservação da caatinga em todo o país. “Essa vegetação típica do nosso Semiárido precisa ser cuidada com atenção, pois dela vem produtos medicinais, alimentícios e outros que são essenciais para o desenvolvimento do Piauí, do Nordeste e do Brasil. Agora, com essa união dos estados que ficaram responsáveis por cuidar da caatinga, vamos dar passos importantes”, pontuou Dias.
No Piauí, as nascentes dos rios, que em sua maioria ficam localizadas em regiões tomadas pela caatinga, estão sendo protegidas por meio de unidades de conservação. “Pretendemos chegar a 16 nascentes e já comemoramos a chegada de mais dez unidades, que além das nascentes de rios, irão abranger serras e o cânion do Rio Poti, que devem ser transformadas em áreas de proteção ambiental e parques estaduais”, destacou o governador.
O chefe do Executivo estadual também participou do seminário sobre a reforma tributária, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e que reuniu renomados juristas em um encontro interativo e gratuito. “A reforma é necessária. Não é fácil, mas é possível. Um exemplo disso é o Simples Nacional, regime tributário simplificado que foi pactuado, inclusive com redução de carga tributária, e ampliou investimentos dos pequenos empreendedores e da receita”, disse Wellington.
Para o governador, o evento, que conta com a participação de representantes de diversos setores, traz uma proposta plural que pode nortear um entendimento. “Estamos bem animados com a perspectiva de um acordo para a reforma do ICMS, o que dará fim à guerra fiscal, com medidas como o fundo de compensação, fundo de desenvolvimento regional e ainda com redução de carga tributária, garantindo uma alíquota unificada e melhor para facilitar a vida do empreendedor e acabando de vez com a chamada bitributação, que só encarece a produção. Esse caminho será bom para a geração de empregos, que é o nosso objetivo”, finalizou Wellington.
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