Governo Temer fecha farmácias populares no Ceará
Dezenove municípios do Ceará encerram, a partir de hoje, o funcionamento das farmácias populares. Portaria do Ministério da Saúde, do último dia 30 de junho, informa que as cidades de Acopiara, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Boa Viagem, Brejo Santo, Canindé, Caucaia, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Mombaça, Quixadá, Quixeramobim e Tauá não mais terão o equipamento. Lançado em 2004, durante o primeiro governo Lula, o programa garantia a distribuição gratuita ou com até 90% de desconto de 112 medicamentos de uso contínuo para doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e anemia
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Ceará 247 - Dezenove municípios do Ceará encerram, a partir de hoje, o funcionamento das farmácias populares. Portaria do Ministério da Saúde, do último dia 30 de junho, informa que as cidades de Acopiara, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Boa Viagem, Brejo Santo, Canindé, Caucaia, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Mombaça, Quixadá, Quixeramobim e Tauá não mais terão o equipamento.
De acordo com o ministério as unidades de Rede Própria serão desabilitadas, sendo finalizado o repasse de manutenção às unidades. Esses municípios deixarão de receber recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a manutenção do programa.
Lançado em 2004, durante o primeiro governo Lula, o programa garantia a distribuição gratuita ou com até 90% de desconto de 112 medicamentos de uso contínuo para doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e anemia. Até 2014, quando o programa completou 10 anos, mais de 38 milhões de brasileiros haviam sido beneficiados, segundo dados do próprio ministério. A rede própria, que já vinha sendo reduzida, conta hoje com 393 unidade em todo o país.
A justificativa do governo é que poderá destinar o valor "economizado" com a administração das unidades próprias – cerca de R$ 100 milhões por ano – aos estados e municípios para a aquisição de medicamentos, sem prejuízos para a população, na medida em que também seria mantida a variante do programa Aqui Tem Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitamente, ou com descontos, em redes de farmácias privadas conveniadas.
O ministério da Saúde também afirma que as unidades do programa Farmácia Popular poderão ser mantidas, desde que as prefeituras arquem com os custos administrativos.
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