Governo reduzirá alíquota do ICMS para venda de gado a outros estados
O governador do Tocantins, Marcelo Miranda, deve assinar, o projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS de 7% para 4% para venda de gado do Tocantins a outros Estados; a iniciativa é consequência de reivindicações de pecuaristas da região de Araguaína (norte do Tocantins), que iniciaram o movimento “Levanta a Cabeça", e suspenderam a venda de gado para frigorífico com valores inferiores a cerca de R$ 130,00 a arroba
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Tocantins 247 - O governador do Tocantins, Marcelo Miranda, deve assinar nesta quinta-feira (6), o projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 7% para 4% para venda de gado do Tocantins a outros Estados. A iniciativa é consequência de reivindicações de pecuaristas da região de Araguaína (norte do Tocantins), que iniciaram na semana passada o movimento “Levanta a Cabeça", e suspenderam a venda de gado para frigorífico com valores inferiores a cerca de R$ 130,00 a arroba.
Em reunião realizada nesta quarta-feira (5), o secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor, comunicou por telefone o fato aos representantes do sindicato. “Essa decisão do governador atende a expectativa da classe porque abre mais oportunidades para outros mercados. O nosso boi sairá para Estados do nordeste, São Paulo e outros Estados”, disse o diretor do Sindicato dos Produtores Rurais de Araguaína (SRA), Wagner Borges. O relato foi publicado no Norte Agropecuário.
O projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa para ser apreciado pelos parlamentares, o que demandará tempo em razão do recesso deste mês. Entretanto, para atender aos pecuaristas com maior agilidade, o governo deverá editar Medida Provisória (MP), que tem força de lei até ser aprovada na Casa de Leis.
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