Governo aumenta impostos "no apagar das luzes"
Afirmação é do líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Azi (DEM) sobre o envio de projeto do Executivo com aumento na carga tributária dos baianos; parlamentar reclama da falta de tempo para discussão em virtude da proximidade do recesso de fim de ano; matéria deve ser votada nesta terça em regime de 'urgência urgentíssima'
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Bahia 247
O pacote de medidas do governo do estado para amenizar os efeitos da queda do repasse da União previsto para 2013 foi criticado duramente pela oposição na Assembleia Legislativa.
O Executivo vai aumentar a carga tributária dos baianos com reajuste de diversos impostos, inclusive a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o setor da telefonia.
De acordo com o líder da minoria na Casa, deputado Paulo Azi (DEM), o governo faz "manobra" enviando o projeto "no apagar das luzes". O democrata se refere às vésperas do recesso parlamentar.
Azi diz ainda que o projeto de reajuste de impostos se contrapõe à postura adotada pela presidente Dilma Rousseff, que enxergou a necessidade de desonerar a carga tributária no país.
Projeto está previsto para chegar ainda nesta noite à Assembleia e deverá ser votado nesta terça-feira (11) em regime de urgência urgentíssima.
Em entrevista ao jornal A Tarde na edição deste domingo, o secretário do Planejamento do Estado, José Sérgio Gabrielli, explicou as medidas.
"Estamos preparando o ajuste fiscal que deve contemplar receitas e controle de gastos. Maior eficiência da máquina pública, expansão do alcance tributário, eficiência dos gastos, melhora na gestão dos contratos fazem parte das medidas. Não posso dizer se vai ou não haver contingenciamento (corte de gastos) que é uma das ferramentas que pode ser usada, ou não".
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