Governo Alckmin se diz vítima e vai processar empreiteiras por cartel
O governo alega ter sido vítima do esquema – mesma estratégia usada no caso do cartel dos trens da Siemens e da Alstom. Naquele caso, R$ 60 milhões foram devolvidos aos cofres públicos; as empreiteiras sugerem devolver R$ 30 milhões a R$ 50 milhões ao Estado pelos sobrepreços cobrados em obras em SP
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SP 247 - O governo Geraldo Alckmin (PSDB) irá processar as empreiteiras que revelaram cartel para dividir obras no Estado de São Paulo e pedirá ressarcimento integral aos cofres públicos de supostos prejuízos financeiros provocados por essas empresas. O governo alega ter sido vítima do esquema – mesma estratégia usada no caso do cartel dos trens da Siemens e da Alstom. Nesse caso, R$ 60 milhões foram devolvidos aos cofres públicos.
Há apurações no Ministério Público sobre os danos ao erário, e no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Além disso, a Corregedoria apura responsabilidades disciplinares. Segundo o governo, há propostas de acordo feitas pela Odebrecht e pela Camargo Corrêa, as empreiteiras envolvidas no caso. As empresas estariam dispostas a pagar de R$ 30 milhões a R$ 50 milhões.
No acordo com o Cade, as empresas falaram da colaboração de agentes públicos, que teriam alterado regras de editais, direcionado licitações, acertado preços e impedido a entrada de empresas que não aceitassem participar do cartel. As empresas mencionaram ao menos um nome: Paulo Vieira de Souza, o "Paulo Preto", que teria organizado consórcios e direcionado licitações.
Para o procurador-geral, "o Estado não se confunde com seus agentes, pessoas físicas" e seria impossível saber o que cinco empresas negociavam "intramuros". Segundo os empresários, o esquema teria funcionado no Estado entre 2004 e 2015.
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