Governo agiliza licença ambiental em Minas
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, criou por decreto um programa, lançado na última semana, com o objetivo de acelerar as concessões de licenciamento ambiental no estado; atualmente, existem cerca de 2.200 processos com a análise em atraso nos órgãos do Sistema de Meio Ambiente, número que deve acabar nos próximos cinco anos, conforme a meta do governo; de acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, atualmente, o número de análises concluídas chega a uma média mensal de 100 processos e que, com a implantação do plano, esse volume será maior
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Minas 247 - O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, criou por decreto um programa, lançado na última semana, com o objetivo de acelerar as concessões de licenciamento ambiental no estado. Atualmente, existem cerca de 2.200 processos com a análise em atraso nos órgãos do Sistema de Meio Ambiente, número que deve acabar nos próximos cinco anos, conforme a meta do governo. Segundo o executivo, um conjunto de instrumentos está previsto para ser colocado em prática, o que inclui investimento em planejamento, equipamentos, sistemas de informação, padronização de análises técnicas, além de capacitação e treinamento dos servidores que receberão também uma ajuda de custo. Também devem ser respeitados os prazos máximos de seis meses a um ano para os novos licenciamentos, de acordo com o porte e a complexidade do empreendimento.
De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, atualmente, o número de análises concluídas chega a uma média mensal de 100 processos e que, com a implantação do plano, esse volume será maior.
“Trabalhamos nos primeiros meses da gestão colocando a casa em ordem, reformulando a legislação, renovando a estrutura da secretaria e equilibrando a entrada e saída de processos. Agora, nosso objetivo é atuar junto ao passivo preexistente e aumentar a produtividade dos servidores nos processos em análise, por meio de um sistema de metas. Nosso objetivo é que esses processos sejam equacionados nos próximos cinco anos”, disse.
“Eliminar o passivo do licenciamento é um grande objetivo do Sisema, porque essa medida gera uma consequência ambiental muito positiva. Por um lado, é possível primeiro desestimular a clandestinidade e, por outro, trazer o empreendimento à regularidade, determinando a ele condicionantes e monitoramento ambiental”, acrescentou.
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