Gabrielli ao 247: "Quer abrir inquérito, que abra"
Em entrevista exclusiva ao 247, o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, condenou o fato de o presidente do STF, Joaquim Barbosa, tratar das acusações de Marcos Valério contra o ex-presidente Lula através de "especulações" da imprensa; "Eu não posso comentar o que é ele acenar positivamente para isso. O que é isso? Um juiz fala nos autos. Se ele tem poder para abrir inquérito, ele abra inquérito. Mas quem tem essa atribuição é o Ministério Público"
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Romulo Faro - Bahia 247
As recentes declarações do publicitário Marcos Valério (condenado a 40 anos de prisão no julgamento da Ação Penal 470) de que teria custeado despesas pessoais do ex-presidente Lula no exercício do mandato levaram o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a 'viajar' no tempo e fazer um comparativo do momento da democracia brasileira com o período anterior ao PT.
Especificamente sobre o recente episódio de Valério, Gabrielli mostrou certa resistência para comentar em entrevista exclusiva ao 247 sobre a afirmação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de que é favorável à abertura de investigação contra Lula por parte do Ministério Público.
Mas com a insistência de 247, o ex-presidente da Petrobras condenou o fato de Barbosa tratar do assunto através de "especulações" da imprensa, pelo fato de o Ministério Público ainda não ter se pronunciado.
"Eu não posso comentar o que ele acenar positivamente para isso. O que é isso? Um juiz fala nos autos. Se ele tem poder para abrir inquérito, ele abra inquérito. Mas quem tem essa atribuição é o Ministério Público", afirmou, ríspido, Gabrielli.
O petista afirmou também que ficou claro que em alguns momentos os ministros do STF agiram com emoção, mas não condenou a prática. Contudo, Gabrielli disse que no período anterior ao do PT no poder, as instituições como a Polícia Federal não tinham autonomia para investigar pessoas "da alta cúpula" do governo.
Na avaliação do ex-dirigente da estatal, o julgamento da AP 470 foi "um absurdo", mas contribuiu para o fortalecimento da democracia brasileira. Gabrielli diz que "antes, os processos eram engavetados e os juízes morriam de medo".
Abaixo trecho da entrevista exclusiva do atual secretário de Planejamento da Bahia ao 247.
247 - E as novas acusações de Marcos Valério contra o ex-presidente Lula?
Não vi nada. Soube, mas não li absolutamente nada. Marcos Valério tem falado uma porção de coisas aí...
Os escândalos do PT, que desencadearam com a Ação Penal 470...
Não. Não foi com o mensalão. Me desculpe, mas não foi isso. A Ação Penal 470 tem três problemas muito sérios para a democracia. O primeiro é a generalização do conceito do domínio do fato para condenar alguém sem provas objetivas é um risco extremamente alto para a democracia brasileira, para qualquer democracia. A teoria do domínio do fato é usada em casos excepcionais e julgamentos excepcionais e em condições excepcionais. Por exemplo em crimes de guerra e genocídio. Não é o caso aqui. Segundo, outro elemento básico do direito universal é em dúvida pró-réu. A dúvida leva a beneficiar o réu e não condená-lo. Diz a máxima constitucional que até que se prove o contrário todo mundo é inocente. E o terceiro elemento extremamente importante é o julgamento sumário. Ou seja, você não tem direito a recorrer. É complicado você obrigar o foro especial que não tenha direito a recorrer. É um julgamento sumário, é uma grande ameaça à democracia. São três elementos muito sérios para a democracia brasileira.
Sessões televisionadas no Supremo...
Outro absurdo. Julgamentos televisionados não são comuns. Nos Estados Unidos, por exemplo, o julgamento pode fazer apenas caricaturas, sequer pode fazer imagens. Aqui você teve transmissão televisiva de seis minutos no horário nobre da televisão brasileira. Isso virou um espetáculo midiático. Se isso alterou ou não o comportamento dos juízes, eu não estou entrando neste mérito, mas isso é uma ameaça. O ato de julgar não é um espetáculo, é um ato reflexivo, onde você tem que levar em consideração os direitos que estão em questão.
Joaquim Barbosa teria concordado com a ideia de o Ministério Público investigar acusações de Valério Contra Lula.
Eu não posso comentar o que ele acenar positivamente para isso. O que é isso? Um juiz fala nos autos. Se ele tem poder para abrir inquérito, ele abra inquérito. Mas quem tem essa atribuição é o Ministério Público.
Em algum momento Barbosa agiu movido pela emoção?
Todo mundo é movido pela emoção em certos momentos. Quem não é movido por emoção é autômato e ele não é, ao contrário. Mas num julgamento deve predominar a razão. Agora, o que está acontecendo também é um fenômeno que reflete no avanço da democracia brasileira. O Brasil hoje tem instituições sólidas que são capazes de ter julgamentos com pessoas que têm posições relevantes na República, pessoas de um governo que continua no governo. Hoje você pode julgar e condenar pessoas que são, digamos assim, da alta cúpula dos partidos dirigentes da República brasileira. Isso é muito positivo do ponto de vista democrático. É positivo também a independência da Polícia Federal na investigação de pessoas ligadas ao governo. Isso não existia no passado. Os críticos de hoje esquecem disso. Os processos eram engavetados, a Polícia Federal era manietada, os juízes morriam de medo... Era outro processo.
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