"Fux colocará todo o Congresso em genuflexo"
Preocupação é do vice-governador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, sobre a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, de conceder liminar para barrar apreciação de imediato do veto presidencial ao projeto que prevê divisão igualitária dos recursos do petróleo entre estados produtores e não produtores; "Ele (Fux), como carioca, se fosse realmente magistrado, devia se declarar impedido e não julgar a liminar"
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Bahia 247
O vice-governador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, criticou a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder liminar favorável aos deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para barrar a apreciação de imediato do veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3º do projeto que prevê divisão igualitária dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores já para os contratos em vigor.
"Ele (Luiz Fux), como carioca, se fosse realmente magistrado, na verdadeira expressão da palavra, devia se declarar impedido e não julgar a liminar, mas foi lá e julgou em favor do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, em detrimento de outros 25 estados", disparou Otto em entrevista ao Bahia Notícias.
Com a deliberação do Planalto, só haverá mudança da distribuição nos contratos futuros. Para o vice-governador da Bahia, os deputados e senadores, sobretudo das áreas não beneficiadas na nova regra de partilha, têm que se articular para evitar a abertura de um "precedente perigoso".
"Se o Congresso não reverter, vai ficar ajoelhado frente ao Supremo. Se os presidentes [do Senado, José] Sarney (PMDB-AP) e [da Câmara] Marco Maia (PT-SP) não tomarem uma providência, Luiz Fux colocará todo o Congresso em genuflexo".
Nesta segunda, Sarney determinou à Advocacia-Geral do Senado que ingresse, já nesta terça (18), com um pedido de reconsideração e um agravo de instrumento contra a decisão de Fux.
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