Fraude na merenda deixa 37 mil crianças sem aula
Alunos da rede municipal de ensino em Montes Claros, no Norte de Minas, estão impossibilitados de ir à escola por falta de merenda; 109 escolas estão sem receber alimentação após o escândalo envolvendo a empresa Stilus Alimentação
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Minas 247 – Além de causar prejuízo aos cofres públicos, o esquema envolvendo fraude nas licitações para fornecimento de merenda escolar também faz estragos na educação pública em Montes Claros. O semestre letivo nas escolas municipais da cidade foi antecipado em virtude do não fornecimento de alimentação aos alunos. Os problemas acontecem após a deflagração da Operação Laranja com Pequi, da Polícia Federal, envolvendo a empresa fornecedora de alimentação nas escolas municipais, a Stillus Alimentação, de propriedade do ex-presidente do Cruzeiro, Alvimar Perrella.
Confira a matéria do jornalista Luiz Ribeiro, do jornal Estado de Minas
Trinta e sete mil alunos estão sem aula em Montes Claros. O primeiro semestre letivo na rede municipal que só terminaria em meados de julho, foi encerrado no fim de semana, devido às investigações sobre esquema de fraude na licitação para fornecimento da merenda escolar, vencida pela empresa Stillus Alimentação. Ao todo são 109 escolas – 63 na área urbana e 46 na zona rural – e 27 instituições conveniadas e parceiras.
Investigada pelo Ministério Público de Minas (MPMG) e pela Polícia Federal na Operação Laranja com Pequi, deflagrada no dia 26de junho, a Stilllus Alimentação começou a fornecer merenda ao município em 2009. A empresa firmou em Montes Claros o seu segundo maior contrato em todo país, movimentando R$ 19 milhões em três anos. Em nota, a prefeitura alega ter sido “obrigada a antecipar” o término das aulas “em face da impossibilidade de prorrogar contrato com a empresa terceirizada que fornece a alimentação escolar às unidades de ensino do município, dado ao fato às investigações que envolvem aquela empresa”. O Executivo garante que “não haverá nenhum prejuizo à educaçao, já que serão respeitados os 200 dias letivos” e que está buscando solução até o retorno das aulas em 30 de julho.
“Teremos reposição de aulas no segundo semestre, possivelmente aos sábados. O que podemos assegurar é que obrigatoriamente, os 200 dias letivos serão cumpridos”, disse, ontem, a secretária-adjunta de Educação do Município, Telma Veloso Santos Costa. Segundo ela, antes da operação da PF e do MPMG, a prefeitura já estaria se preparando para suspender a terceirização da merenda. “O contrato com a Stillus seria encerrado em 30 de junho. Ficamos aguardando um parecer do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que recomendou a não renovação do contrato”, garantiu. “Já tínhamos gerado uma SEM (solicitação de compras de mercadorias) para da aquisição dos gêneros alimentícios em julho”, acrescentou. O contrato com a Stillus já tinha sido prorrogado por quatro meses, em 24 de fevereiro, o que foi questionado por parte do Ministério Público Estadual.
Com a terceirização, os custos da merenda escolar em Montes Claros subiram de R$ 2 milhões em 2008 para R$ 12 milhões em 2009. De acordo com as investigações do MPMG e da PF, teria havido combinação de preços na licitação para favorecer a Stillus, com a colaboração de servidores municipais, detidos na Operação Laranja com Pequi. Apesar disso, em entrevista ao Estado de Minas, o prefeito Luiz Tadeu Leite negou a participação da prefeitura nas irregularidades. “Publicamos o edital de licitação da merenda normalmente. Não tínhamos como saber que existia conluio por parte das empresas, pois não tínhamos escutas telefônicas, como a Policia Federal”, alegou ele, que também será investigado em inquérito a ser instaurado pela Procuradoria de Crimes de Agentes Públicos
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