Fortunati critica a “judicialização da política”
Em encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros, prefeito de Porto Alegre (RS) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) disse que a improbidade do mau gestor deve ser punida, mas muitos erros administrativos têm sido julgados como crimes
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Agência Senado - O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta terça-feira (14) a visita do novo presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), José Fortunati. Também prefeito de Porto Alegre (RS), Fortunati foi eleito no final de abril para o biênio 2013-2014.
Segundo o prefeito, o objetivo da visita foi apresentar a nova diretoria da entidade e “reafirmar bandeiras” da FNP. Ele disse que a discussão das dívidas dos municípios deve ser retomada e criticou o que chamou de “judicialização da política”. Para Fortunati, a improbidade do mau gestor deve ser punida, mas muitos erros administrativos têm sido julgados como crimes. Assim, muitos prefeitos terminam sendo excluídos da vida pública por conta de erros formais ou burocráticos.
- É necessário separar na legislação o que é improbidade e o que é erro administrativo. Precisamos separar o joio do trigo – argumentou.
Renan Calheiros colocou-se à disposição para ajudar os prefeitos, colocando em pauta projetos que beneficiem o cidadão brasileiro. Ele disse que é importante manter um canal de comunicação entre os prefeitos e o Senado.
- Essa relação é muito importante, pois aqui são votadas as leis que mudam a vida das pessoas e que definem, muitas vezes, como as prefeituras devem se relacionar com esses cidadãos – disse.
O presidente Renan Calheiros colocou-se à disposição para ajudar os prefeitos, colocando em pauta projetos que beneficiem o cidadão brasileiro. Ele disse que é importante manter um canal de comunicação entre os prefeitos e o Senado.
- Essa relação é muito importante, pois aqui são votadas as leis que mudam a vida das pessoas e que definem, muitas vezes, como as prefeituras devem se relacionar com esses cidadãos – disse Renan.
Fortunati lembrou ainda que a situação da saúde nos municípios precisa de atenção. Ele ressaltou que a bandeira principal da frente é a luta por mais médicos nas cidades do interior e na periferia dos grandes centros urbanos. O prefeito de Porto Alegre declarou apoio à intenção do governo federal de contratar médicos estrangeiros para atuar onde há mais carência.
Conforme explicou, esses médicos viriam para atender a saúde básica e não atuariam em cirurgias ou unidades de terapia intensiva (UTI).
- O presidente Renan concordou com essa bandeira e vai levar esse debate aos outros senadores. Esperamos ter o Senado como parceiro – afirmou.
FNP
Criada em 1989, a FNP é composta atualmente por 250 municípios filiados. Esse grupo inclui a participação das 26 capitais brasileiras e de mais de cem municípios de médio porte. A FNP atua na defesa dos municípios no pacto federativo, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A entidade também tem como objetivo promover a participação ativa dos entes locais nas questões urbanas e na interlocução com os três Poderes e com a sociedade civil organizada.
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