Facebook vai receber multa de R$ 2,6 milhões por violar lei de dados

A multa de 500.000 libras (663.850 dólares ou R$ 2,6 milhões na conversão direta) equivale a menos que 10 minutos de receita da empresa de mídia social que vale 590 bilhões de dólares, mas é o valor máximo permitido e enfatiza como os reguladores estão criticando as práticas de negócios do Facebook.

O presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, foi questionado por parlamentares dos EUA e da União Europeia sobre como a Cambridge Analytica acessou indevidamente dados pessoais de 87 milhões de usuários do Facebook coletados por um pesquisador. A empresa prometeu introduzir reformas em suas políticas antes das eleições locais na Grã-Bretanha no próximo ano.

Atualizando sua investigação sobre o uso de análise de dados por campanhas políticas, a agência de direitos de informações do Reino Unido (ICO, na sigla em inglês) disse que vai multar o Facebook, embora a empresa possa responder à comissária antes que uma decisão final seja tomada.

A comissária de Informação Elizabeth Denham disse que o Facebook infringiu a lei ao não proteger as informações das pessoas e não foi transparente sobre como os dados foram coletados por outras pessoas em sua plataforma.

“As novas tecnologias que usam análise de dados para restringir alvos dão às campanhas capacidade de se conectar com eleitores individuais. Mas isso não pode ser feito à custa da transparência, justiça e conformidade com a lei”, disse ela em um comunicado.

A multa é o máximo permitido pela antiga lei de proteção de dados da Grã-Bretanha, embora tenha sido substituída pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) em maio, onde as empresas podem ser multadas em até 4 por cento da receita por violações.

O Facebook disse que estava revisando o relatório e responderia em breve.

“Como dissemos antes, deveríamos ter feito mais para investigar alegações sobre a Cambridge Analytica e agir em 2015”, disse Erin Egan, diretor de privacidade do Facebook, em um comunicado.