Estados recorrem a Sarney pelos royalties do pré-sal
Depois de mais de duas horas de discussões, 24 governadores decidiram envolver todos os líderes partidários no Senado e na Câmara na tarefa de unir as bancadas para discutir alternativas ao veto da presidenta Dilma ao projeto original que beneficiava os Estados não produtores. “Não temos intenção de confrontar a presidente Dilma. Apenas vamos lutar para que haja justiça na distribuição das riquezas geradas pelo petróleo”, declarou o governador do Ceará, Cid Gomes (foto)
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Goiás247_ O governador Marconi Perillo manterá contato com o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, para discutir ações no campo parlamentar no sentido da derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que trata da nova redistribuição dos royalties do petróleo. Marconi integra o grupo de 24 governadores que querem a manutenção dos dispositivos do projeto de lei que prevê que a distribuição dos royalties valeria, inclusive, para os contratos de concessão já licitados. Em seu veto, a presidente Dilma Roussef considerou que o dispositivo violaria “frontalmente” a constituição.
A disposição dos governadores em manter o projeto original ficou cristalina no encontro realizado na terça-feira,4 , no escritório de representação do governo do Ceará, em Brasília. Governadores e representantes de governos dos 24 estados estiveram reunidos para definir ações futuras que visam, de forma prioritária, derrubar o veto presidencial.
Depois de mais de duas horas de discussões, os governadores decidiram envolver todos os líderes partidários no Senado e na Câmara na tarefa de unir as bancadas em torno do veto. Nesta terça-feira, além de Marconi, o presidente do Senado, José Sarney, que foi acionado por telefone pelo governador do Ceará, Cid Gomes, deverá reunir-se com os líderes no Congresso para fechar acordo em torno da derrubada do veto. Sarney afirmou que consultará as lideranças nesta semana sobre o assunto.
Também nesta quarta-feira (5) os governadores publicam nos principais jornais do País um manifesto propositivo em favor dos estados. “Não temos intenção de confrontar a presidente Dilma. Apenas vamos lutar para que haja justiça na distribuição das riquezas geradas pelo petróleo”, declarou o governador Cid Gomes.
No entendimento do governador Marconi Perillo, “a partilha dos recursos deve ser equânime porque o petróleo é de todos os brasileiros. O percentual do royalties do petróleo que as empresas pagam ao governo federal continuam o mesmo. Só muda a partilha para que todos os estados possam ter essa riqueza do pré-sal, porque as nossas obrigações em todos os estados são iguais”.
A prevalecer o veto os estados terão queda de arrecadação. Dos cerca de R$10 bilhões que foram projetados, sobrariam apenas 150 milhões ao ano.
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