Empresas de telefonia celular precisam elevar investimentos
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, José Chaves (PTB-PE) diz que problemas na telefonia móvel derivam da falta de investimentos na últiuma década. Uma das alternativas é transformar as multas devidas pelas operadoras em investimentos para a melhoria do serviço. Montante poderia chegar a R$ 6 bilhões
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PE 247 - A insatisfação dos usuários de telefonia celular ainda deve continuar por um bom tempo. Conforme o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, José Chaves (PTB-PE), a raiz do problema está na falta de investimentos adequados na infraestrutura de rede e na alta carga tributária pega pelas empresas. Segundo ele, as teles investiram R$ 17 bilhões na última década quando os recursos aportados deveriam ser da ordem de R$ 25 bilhões. “As operadoras alegam que a carga tributária é grande demais”, disse.
Para tentar minimizar a situação, Chaves pretende apelar aos governos estaduais para que haja uma redução na tributação do ICMS que atualmente figura entre 25 e 35%. “Vamos arriscar, mas sei que isso é quase impossível”. O assunto foi alvo de uma audiência pública realizada hoje (30), em Brasília.
De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo vai tentar negociar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas para que as multas das operadoras de telefonia móvel sejam revertidas em investimentos para a melhoria do serviço.
Segundo ele, algumas empresas já estariam procurando o Ministério em busca de informações sobre como proceder para trocar a obrigação por investimentos. Este tipo de operação, primeiro, teria que ser validado pelo Tribunal de Contas e Ministério Público. As multas em questão chegam a cerca de R$ 6 bilhões.
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