Em Betim, candidato tucano pode perder vice
Companheiro de chapa do deputado federal Carlaile Pedrosa (PSDB), o estadual Pinduca (PP) pode ter sua candidatura impugnada: Ministério Público alega que o deputado está inelegível. Eleição na cidade é polarizada entre Carlaile e a prefeita Maria do Carmo Lara (PT)
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Minas 247 – Uma reviravolta pode vir a acontecer na campanha eleitoral deste ano em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte. A coligação formada pelo PSDB e outros 13 partidos, encabeçada pelo deputado federal tucano Carlaile Pedrosa pode perder o vice, o deputado estadual Pedro Ivo Caminhas, o Pinduca (PP). Em 2008 uma denúncia do PT, PDT e PTC levou à condenação do deputado por abuso de poder econômico. Com base nesta condenação o Ministério Público solicitou à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura de Pinduca. A disputa em Betim está polarizada entre a chapa tucana e a atual prefeita Maria do Carmo Lara (PT).
Confira a matéria da jornalista Flávia Jardim, do jornal O Tempo
A campanha em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde o deputado federal Carlaile Pedrosa (PSDB) e a prefeita Maria do Carmo Lara (PT) polarizam a disputa, pode sofrer uma reviravolta logo no início. Isso pode acontecer caso a Justiça acate o pedido do Ministério Público Eleitoral da cidade, que tenta impugnar a candidatura do deputado estadual Pedro Ivo Caminhas, o Pinduca (PP), vice na chapa formada pelo PSDB e por outros 13 partidos.
O pedido do Ministério Público ainda terá que ser avaliado pela Justiça Eleitoral, que pode ou não acatar a solicitação.
O promotor eleitoral Márcio José de Oliveira entende que Pinduca está inelegível por ter sido condenado por abuso de poder econômico, no ano de 2008, após ação movida pelo próprio Ministério Público a partir de uma denúncia formalizada na época pelo PT, PDT e PTC, partidos que fazem oposição ao deputado estadual.
"Pinduca foi condenado a ficar inelegível por três anos e essa decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas. Como a lei da Ficha Limpa alterou a inelegibilidade dos políticos condenados por um órgão colegiado para oito anos, entendemos que ele não pode disputar", explicou o promotor.
O entendimento de Márcio José é contestado pelo advogado Francisco Galvão. "Ele (Pinduca) foi condenado pela Justiça em agosto de 2008 a ficar inelegível por três anos, que não podem ser aumentados agora para oito. Seu caso não se aplica à chamada de lei da Ficha Limpa, pois, naquele ano, o deputado não era candidato a nada. Pinduca está completamente apto a disputar as eleições deste ano", afirmou.
Outro político betinense que pode ter a candidatura impugnada é o vereador Cordovil Neves de
Souza, o Vila (PT). Conforme o promotor eleitoral Márcio José de Oliveira, Vila passou por um processo de expulsão de cargo público, o que o torna inelegível.
"A lei da Ficha Limpa também determina que os candidatos expulsos do serviço público por meio de processo administrativo nos últimos oito anos estão inelegíveis. O vereador Cordovil foi exonerado no dia 23 de julho de 2004 de um cargo que exercia na Secretaria de Estado de Educação. Por isso, entramos com o pedido de impugnação de sua candidatura", afirmou o promotor.
Vila também contesta. Segundo o vereador, foi ele quem pediu a exoneração. "Tinha um cargo efetivo de professor no Estado e pedi demissão para trabalhar na Prefeitura de Betim. Para conseguir o que queria, tive que entrar na Justiça. Pretendo esclarecer tudo isso e tentar à reeleição".
Defesa
Documentação em dia. Segundo Pinduca, os documentos necessários para habilitar a sua candidatura foram entregues à Justiça eleitoral, inclusive as certidões negativas exigidas por lei.
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