Em Aracaju, sindicato é perseguido por defender terceirizado
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário – Embrapa Aracaju (Sinpaf), critica diretores da empresa por prática antissindical; denunciado pelos servidores públicos da empresa por perseguição e assédio moral aos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados, um funcionário que faz parte da direção da Embrapa, com cargo de supervisor, entrou na Justiça contra o Sinpaf e teve ganho de cuasa; "condenação sofrida por decisão da Turma Recursal de Sergipe decorrente da judicialização de uma situação que vem ocorrendo há dois anos, onde o SINPAF exerceu seu papel sindical de defesa de um ambiente de trabalho que respeite os direitos de todos e todas e um mínimo de humanização das relações de trabalho", reclama nota do sindicato
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Por Tatiana Melim/cut.org.br - O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário – Embrapa Aracaju (Sinpaf) vive uma situação particular de prática antissindical.
Denunciado pelos servidores públicos da empresa por perseguição e assédio moral aos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados, ao invés de se explicar, o funcionário que faz parte da direção da Embrapa, com cargo de supervisor, entrou na Justiça contra o Sinpaf.
O mais incrível de toda a história é que a prática antissindical foi referendada pela Turma Recursal de Sergipe, que deu ganho de causa ao supervisor.
A presidenta do Sinpaf à época, Neiza Cristina Batista, ficou surpresa com a decisão da Justiça. “Foi realmente surpreendente o Sindicato ter sido condenado por defender o trabalhador”.
Ela conta que entre as denúncias que o Sinpaf recebeu, estava a perseguição a um funcionário terceirizado, que foi acusado, sem provas, de quebrar as câmeras de segurança da empresa. O trabalhador tentou se defender das acusações e foi obrigado a assinar um documento, mesmo sendo analfabeto, assumindo a responsabilidade pelo dano. Meses depois, ele foi demitido.
Segundo Neiza, a denúncia chegou ao Sindicato após os próprios funcionários da Embrapa apurarem a inocência do trabalhador terceirizado. “Nós recebemos esta e outras denúncias da nossa própria base, que são os funcionários da Embrapa, e encaminhamos uma carta ao setor responsável solicitando apuração”, explica.
A empresa também proibia os terceirizados de beberem água enquanto limpavam o lago debaixo do sol e de conversar diretamente com os funcionários da Embrapa.
Para Neiza, foi uma surpresa a judicialização de denúncias tão graves quanto essas. E isso sem sequer ter tido a abertura de processo administrativo, como é o correto na gestão pública.
Responsável pelo setor de Gestão de Infraestrutura à época, que contratava os terceirizados da limpeza e segurança, o supervisor alegou na Justiça que o Sindicato não poderia representar os terceirizados e que foi cometido crime contra a sua honra.
A alegação é desmentida pela presidenta do Sinpaf, que se diz indignada com a condenação. “O Sindicato exerceu o seu papel sindical de defesa de um ambiente de trabalho que respeite o direito de todos, pois foi com essa intenção que os trabalhadores da nossa base fizeram a denúncia, acreditando no Sindicato e no diálogo com a empresa”, desabafa.
Confira abaixo nota pública da direção do Sinpaf:
Nota pública da direção do SINPAF Embrapa Aracaju
A Diretoria local do SINPAF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - Embrapa Aracaju dá ampla divulgação de uma condenação sofrida por decisão da Turma Recursal de Sergipe decorrente da judicialização de uma situação que vem ocorrendo há dois anos, onde o SINPAF exerceu seu papel sindical de defesa de um ambiente de trabalho que respeite os direitos de todos e todas e um mínimo de humanização das relações de trabalho.
Em 2015, chegaram à Diretoria local do SINPAF denúncias referentes ao tratamento a que estavam submetidos os empregados terceirizados prestadores de serviço de limpeza e manutenção. Tais informações vieram de empregados da Embrapa, filiados do SINPAF.
Entendendo que todo Sindicato deva ter o dever e a obrigação de acolher os relatos que lhes chegam, analisar, averiguar e dar providências com responsabilidade e compromisso, a Diretoria local do SINPAF, apoiada por aprovação anterior em assembleia da categoria, elaborou um documento que foi protocolado e entregue pessoalmente à gestão da Embrapa Tabuleiros Costeiros solicitando investigação e apuração de tais informações, de forma a iniciar um processo que oportunizasse às partes envolvidas a ampla defesa e o contraditório, como previsto no Estado Democrático, que tanto defendemos.
Contudo, não houve sequer abertura de processo administrativo. Ao contrário, para nossa grande surpresa, a Seção Sindical SINPAF Embrapa Aracaju recebeu intimação da Justiça para responder a um processo por danos morais movido pessoalmente por um funcionário da empresa, integrante da chefia da instituição. O SINPAF foi vencido em primeira e segunda instância, sob a motivação de estar defendendo interesses de categoria não filiada a entidade sindical (terceirizados).
Nesse ponto, vale ressaltar que esta categoria não possui representação sindical efetiva no seu espaço de trabalho, neste caso, a Embrapa. Desta maneira, o SINPAF tem o compromisso moral e ético de representar quem não possui representação.
Paralela a esta ação cível, o mesmo funcionário que moveu o processo contra o SINPAF apresenta notícia crime contra este mesmo sindicato, de maneira que a Presidente do SINPAF foi convocada a prestar esclarecimento na Polícia Federal em razão de denúncias de cometimento de crime contra a honra de funcionário público.
A Diretoria da Seção Sindical SINPAF Embrapa Aracaju, assume e luta pelos e ao lado dos trabalhadores. Neste sentido, se fez presente, no dia 23 de novembro de 2017, em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados Federais, onde foi tratado o tema do assédio moral e perseguição sindical na Embrapa. A força de uma sociedade está na importância e valor de suas instituições. O Sindicato é uma delas, condição conquistada por meio da luta, da renúncia e da esperança. Neste sentido, a atual gestão da Seção Sindical SINPAF Embrapa Aracaju encerra seu mandato com o sentimento do dever cumprido, assumindo seu papel de representante dos trabalhadores, o que implica a defesa dos direitos, da equidade e de um ambiente de trabalho digno para todos.
DIRETORIA DA SEÇÃO SINDICAL SINPAF EMBRAPA ARACAJU
DIRETORIA NACIONAL DO SINPAF
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