Eduardo ameaça ir ao STF contra MP dos Portos
Visando 2014, governador de Pernambuco e possível candidato à presidência, Eduardo Campos, critica mudanças propostas pelo governo federal pela Medida Provisória 595; "O que nós vamos fazer é dialogar, mas se for para evitar o pior para Suape vamos brigar, sim, no Supremo"; como o assunto afeta diretamente um dos principais eixos indutores do desenvolvimento estadual, o Complexo de Suape, fica fácil entender o porquê da reação
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Paulo Emílio _PE247 - O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, não digeriu bem as mudanças propostas pelo Governo Federal no que diz respeito às mudanças previstas pela Medida Provisória Nº 595, a MP dos Portos. 'Não seremos o primeiro e não estou dizendo que farei isso. O que nós vamos fazer é dialogar, mas se for para evitar o pior para Suape vamos brigar, sim, no Supremo', afirmou Campos. A reação vem na esteira de várias críticas que o governador e integrantes do PSB andam fazendo em torno da condução das políticas do Governo Dilma, sobretudo na área econômica. Agora, como o assunto afeta diretamente um dos principais eixos indutores do desenvolvimento estadual, o Complexo Industrial e Portuário de Suape – que vem sendo utilizado como ponta de lança do sucesso da gestão socialista – fica fácil entender o porquê da reação.
“Há uma regra com que se joga há muito tempo e tem dado certo. Estou falando pelo porto que é o mais eficiente do Brasil. Não das Docas não sei da onde, que eram os portos do Governo Federal, e que ao longo dos anos acumularam vícios e distorções que não vemos aqui em Suape. Se é o melhor por que mudar? A autonomia de fazer propostas eles não tiraram, mas a autonomia de fazer licitação, essa tem que continuar”, disparou o governador.
Além das mudanças que tiram parte da autonomia do complexo pernambucano e centralização o processo de licitação de novos terminais na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo também criticou a falta de diálogo por parte do Governo Federam em torno do assunto. “Quem foi informado no Brasil? Todos tomaram conhecimento quando ela foi publicada”, Apesar da acidez da declaração, Eduardo também diz ter ouvido do Governo Federal que existe disposição para o diálogo sobre o tema, segundo o Jornal do Commercio.
Se por um lado o Governo Federal quer ampliar a participação da iniciativa privada nos terminais brasileiros, o que pode resultar em novos aportes de recursos estimados em R$ 54 bilhões, por outro lado a autonomia dos portos para realizar licitações fica extremamente reduzida. Todo o controle do processo passa a ser da Antaq, que na realidade é uma agência reguladora, que em tese não deve se envolver em processos do gênero.
A deficiência de estrutura e de pessoal, apontada por profissionais do setor, existente no órgão pode colocar em xeque um dos principais capitais políticos de Eduardo, que é a agilidade no processo decisório e na execução e cumprimento de prazos e metas em projetos considerados prioritários. Visando 2014, ano em que pretende lançar-se candidato à Presidência da República, Eduardo tem toda razão em se mostrar contra as medidas anunciadas pelo governo.
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