Doria sanciona imposto da Netflix. Globo agradece
Prefeito de São Paulo sancionou o projeto de lei que passa a cobrar impostos para serviços de streaming, como Netflix e Spotify, que havia sido aprovado pela Câmara; tucano, porém, vetou, o trecho da legislação que previa a isenção de impostos para igrejas e templos religiosos; com a cobrança, os serviços de streaming serão taxados com uma alíquota de 2,9% na capital paulista a partir de dezembro; Globo, que vem perdendo espaço para estes serviços, é maior beneficiada com a nova legislação
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SP 247 - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou o projeto de lei que passa a cobrar impostos para serviços de streaming, como Netflix e Spotify, que havia sido aprovado pela Câmara em 1º de novembro.
O tucano, porém, vetou, o trecho da legislação que previa a isenção de impostos para igrejas e templos religiosos. Com a cobrança, os serviços de streaming serão taxados com uma alíquota de 2,9% na capital paulista a partir de dezembro.
O poder municipal alega que a cobrança visa adequar a cidade à legislação federal que trata do assunto, que apontou que a cobrança de Imposto Sobre Serviço (ISS) para essas empresas cabe aos municípios, assim como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Doria, porém, vetou emenda do aliado e vereador Eduardo Tuma (PSDB), vice-presidente da Câmara e que tem nas igrejas evangélicas uma de suas principais bases eleitorais, que previa a isenção de cobrança de quaisquer taxas para templos religiosos e igrejas na capital.
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