Diretor da Aneel também quer ajudar a Cemig
Julião Coelho defendeu a tese de que a companhia tem direito de renovar a concessão das usinas de São Simão, Jaguara e Miranda por mais 20 anos, sem redução das tarifas; "A minha opinião pessoal é de que, se prorrogamos para todo mundo, seria razoável mantermos essa expectativa também para a Cemig"
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Minas 247
Tudo leva a crer que o governo federal vai mesmo abrir exceção à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e permitir a reinserção de três de usinas ao programa de renovação antecipada das concessões do setor elétrico, que vencem entre 2015 e 2017.
Primeiro, o relator da Medida Provisória (MP) 579 (que trata das novas regras para as concessionárias), senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que estuda dar uma "segunda chance" para as empresas que não manifestaram interesse em renovar as concessões.
A gora, a Cemig tem mais um aliado de peso na queda de braço com o governo federal. O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Julião Coelho, defendeu a tese de que a companhia tem direito de renovar a concessão das usinas de São Simão, Jaguara e Miranda por mais 20 anos, sem redução das tarifas.
Essas usinas foram as únicas que nunca tiveram os contratos prorrogados, ao contrário das demais afetadas pelos efeitos da Medida Provisória 579. "A minha opinião pessoal é de que, se prorrogamos para todo mundo, seria razoável mantermos essa expectativa também para a Cemig", disse em matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo.
Na avaliação de Coelho, não apenas os contratos devem ser preservados, mas também as expectativas das empresas em relação aos atos do poder concedente. É por essa razão que ele defende o direito da Cemig à renovação automática.
O diretor da Aneel, no entanto, não soube dizer se há a possibilidade de o governo voltar atrás e reconsiderar a opção da prorrogação automática para a companhia mineira.
Coelho não participou da elaboração do pacote de energia do governo, assim como os diretores da Aneel Edvaldo Santana e André Pepitone. Somente o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, e Romeu Rufino, também membro da diretoria do órgão, fizeram parte das discussões com o governo. "Foi uma decisão do governo chamar os dois diretores para participar", minimizou Pepitone.
"Eu mesmo externei essa questão à diretoria da Aneel", contou Santana. Ele lembrou, porém, que os atos que dizem respeito à MP 579 terão de ser referendados por toda a diretoria, durante as reuniões ordinárias, que acontecem semanalmente.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247