Desocupação da José Avelino ocorre em clima de confronto

Ceará 247 - O entorno da rua José Avelino foi alvo, nesta manhã, de manifestação por feirantes que não aceitam a decisão da Prefeitura para desocupar a área onde acontece a feira popular. Os manifestantes queimaram pneus e galhos de árvores na Avenida Pessoa Anta, na altura da Secretaria da Fazenda e no viaduto da Avenida Leste-Oeste.

Segundo os manifestantes a Prefeitura de Fortaleza descumpriu liminar judicial do desembargador plantonista Durval Aires Filho, que garantiria a permanência da feira no local. A prefeitura afirmou que ainda não recebeu a notificação, mas afirma que a Procuradoria-Geral do Município vai recorrer da decisão. A liminar recomenda que o prefeito Roberto Cláudio que se abstenha de levar a termo o encerramento da feira “até que solução pacífica e consensual seja formalizada”. 

A ação foi movida pela União dos Feirantes do Ceará contra a retirada dos comerciantes do local, pela Prefeitura de Fortaleza. A entidade alegou que a mudança para nova área não contempla a coletividade, bem como o referido estabelecimento está de forma irregular, sem as devidas licenças.

“A função precípua do Judiciário é a de intermediar conflitos, aplicando a lei no caso concreto ou, ainda, analisando a situação de modo principiológico, mediando, assim, os impasses de forma a evitar prolongamento de conflitos e por termo, de maneira mais civilizada possível, as disputas existentes entre as partes litigantes. É o objetivo do Direito promover justiça e paz social”, ressaltou o desembargador.

Segundo a Prefeitura de Fortaleza a data de encerramento das atividades de rua foi acordada em reunião com diversas entidades em fevereiro, e que está cumprindo o prazo. A Prefeitura afirma ainda que tem disponibilizado cerca de mil boxes em prédios públicos para os feirantes que não têm condições financeiras de arcar com a transferência para o Centro Fashion.

Acessos à rua José Avelino estão interditados desde a noite de ontem, pela Prefeitura para o início das obras de requalificação.

No último dia 12, em reunião com representantes dos galpões do entorno da Rua José Avelino, para discutir sobre a regulamentação dos alvarás daqueles equipamentos, o Prefeito Roberto Cláudia havia confirmado que a partir de hoje (15), as obras de requalificação da Rua José Avelino e da Avenida Alberto Nepomuceno seriam iniciadas. 

“Sei da importância do comércio têxtil para a economia de Fortaleza. Mas não podemos continuar com a feira de rua, que traz inúmeros malefícios para a nossa cidade. Ninguém ficará desabrigado e por isso precisamos regulamentar todos os galpões. Devemos zelar pela cidade, cuidar deste espaço que é tão rico culturalmente e historicamente de Fortaleza”, declarou o Prefeito, na ocasião.